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ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, realizada no dia vinte e cinco de outubro do ano civil de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador ALCIDES NIECKARZ e secretariada interinamente pelo Vereador FRANCISCO KUIAVA. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ALCIDES NIECKARZ, FRANCISCO KUIAVA, JÚLIO PANCHINIAK LEANDRO RUY KUYAVSKI, MARIA GORETTE RUTHES, MARLETE ARBIGAUS, ORLANDO ZWARZERSKI, PAULO SÉRGIO MIREK. Estando ausente apenas o Vereador WILSON MATIAS MARCINIAK, ausência esta justificada pelo presidente em decorrência de falecimento de membro familiar.Verificada então, pelo Secretário em Exercício – Vereador FRANCISCO KUIAVA, a existência de número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e conforme o Art.178 do Regimento Interno desta Casa de Leis e amparado pelo Art. 50 §2º inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitou ao Secretário em Exercício, efetuar a leitura da ata da 80ª(octogésima) sessão ordinária, que por sua vez solicitou ao Presidente da Casa sua dispensa da leitura, por conseguinte foi determinado pelo Presidente a respectiva leitura pela Funcionária da Casa – Ana Vani Lozovei Bauer, que procedeu-a e ato contínuo após a ata ser apreciada foi submetida à votação, obtendo aprovação unânime. Da mesma forma, foi procedida a leitura da ata da 5ª sessão extraordinária, que também após ser submetida à discussão e votação, obteve aprovação unânime. Na continuidade dos trabalhos, por determinação da Presidência, a funcionária procedeu a leitura dos seguintes expedientes: Ofício n°354/2010 do Prefeito Municipal em atenção ao requerimento de Informação sob o nº054/2010; Ofício SDR/GABS n°214/2010 da 25ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Mafra; Ofício Gab.466/2010 do Prefeito Municipal de Curitibanos; Requerimentos de Informações de n°s058 à 061/2010; e Moção de Pesar expressando as condolências aos familiares de Ana Rosa Schlucobier. De conformidade com os ditames regimentais, o senhor Presidente passou para o Grande Expediente, destinado aos pronunciamentos dos oradores,como não houveram inscritos, o senhor Presidente passou para a ordem do dia, onde colocou em discussão e votação simbólica os REQUERIMENTOS DE INFROMAÇÕES, que abaixo estão especificados: - Requerimento de Informação n°058/2010, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio Mirek, Wilson Matias Marciniak, Leandro Ruy Kuyavski e a Vereadora Marlete Arbigaus, os quais requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Administração, seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia dos contratos e comprovantes dos pagamentos, referentes aos aluguéis das salas comerciais que estão instalados no Terminal Rodoviário de Itaiópolis; Requerimento de Informação n°059/2010 de autoria da Vereadora Marlete Arbigaus, a qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o valor repassado pelo Governo Federal para aquisição de alimentos destinados às escolas, creches e pré-escolas de nosso município; Requerimento de Informação n°060/2010, de autoria da Vereadora Marlete Arbigaus, a qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Administração seja encaminhado a esta Casa Legislativa os pagamentos em ordem cronológica, efetuados pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2010; Requerimento de Informação n°061/2010 de autoria do Vereador Paulo Sérgio Mirek, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Administração seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia dos empenhos pagos e não pagos da reforma da ambulância Iveco do Hospital Santo Antonio; quanto custou e onde foi realizada a reforma? Qual o serviço executado e quais as peças que foram substituídas? Submetidos à votação os Requerimentos de Informações n°s058, 059, 060 e 061/2010, sendo todos aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima reunião ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2010, em decorrência do ponto facultativo decretado pelo Executivo Municipal, através do Decreto de n°686, cumprindo assim o que preceitua o Art.178 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.

Sala das Sessões em 25 de outubro de 2010.

FRANCISCO KUIAVA
Secretário em Exercício

ALCIDES NIECKARZ
Presidente

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