Projeto de Lei n° 028/2011.
Autoria: Alcides Nieckarz, Guido Gilmar Tureck e Wilson Matias Marciniack.
Itaiópolis, 06 de Julho de 2011.
“DECLARA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CABANHA CASAGRANDE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”.
Art. 1º - Fica declarada Entidade de Utilidade Pública, o “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CABANHA CASAGRANDE” pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ Nº 09.056.285/0001-57, entidade sem fins lucrativos, registrada no Cartório de Registro Civil da comarca de Itaiópolis/SC, no livro nº.A-1 sob o nº 307, folhas 286 à 288- em 06/09/2007, com sede na Rodovia BR 116, KM 28, São Lourenço, neste Município e Comarca de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaiópolis, 06 de julho de 2011.
ALCIDES NIECKARZ
Vereador
GUIDO GILMAR TURECK
Vereador
WILSON MATIAS MARCINIACK
Vereador