A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2023
Os Vereadores DIOGO TELES CORDEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA amparados pelo Inciso I Art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
- Encaminhar relatório da inspeção.
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 22 de fevereiro de 2023.
DIOGO TELES CORDEIRO
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereadores
-
» Requerimento 60/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações sobre o valor total de dinheiro existente nas contas da Prefeitura, bem como o orçamento atualizado de cada área, constando os valores empenhados, valores pagos e a empenhar em 2024 de todas as secretarias .
-
» Requerimento 59/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações acerca dos acordos de extração de pedras em pedreira localizadas no município de Itaiópolis (exemplo pedreira da Iracema).
-
» Requerimento 58/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações atualizadas sobre a liberação do direito de lavra das pedreiras em favor da prefeitura municipal de Itaiópolis. (Informações de forma detalhadas e não igual a resposta do requerimento de informação 43/2024).
-
» Requerimento 56/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado uma lista contendo os seguintes dados:
-
» Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
-
» Requerimento 43/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
-
» Requerimento 42/2024 - REQUER a Empresa Auto Pista - ARTERIS informações que versem sobre a construção de um Novo Trevo de Acesso ao município de Itaiópolis:
-
» Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
-
» Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
-
» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
-
» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
-
» Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
-
» Requerimento 61/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a Obra Creche da Moema:
-
» Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
-
» Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
-
» Requerimento 48/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Em análise a resposta enviada pelo Sr. Secretário de Saúde através do ofício n. 46 de 2023 ao requerimento de informação 025/2023, solicita-se justificativa para a escolha da referida servidora para a função de coordenação do programa de controle da Dengue, e se o critério de escolha obedece ao estabelecido em lei, visando a isonomia, imparcialidade dos atos administrativos no serviço público:
-
» Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
-
» Requerimento 44/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
-
» Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
-
» Requerimento 32/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
-
» Requerimento 25/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde
-
» Requerimento 18/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre:
-
» Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
- Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
-
» Requerimento 8/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado :
- Cópia da documentação enviada ao Governo do Estado referente a Seção de Uso/Doação das instalações ( imóvel) das escolas rurais desativadas.
-
» Requerimento 5/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
Total de Projetos: 60
Página atual: 1