A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2024
Os Vereadores, KELY FERNANDA ESTRISER, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA amparada pelo Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, mais precisamente o inciso XIV do Art. 71, em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
- Índices que comprovem que o cumprimento de 100% da hora/atividade cumprida na escola realmente impactou positivamente no aprendizado dos alunos.
JUSTIFICATIVA
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 26 de fevereiro de 2024.
KELY FERNANDA ESTRISER
CAROLINA GAIO
DIOGO TELES CORDEIRO
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereadores
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» Requerimento 60/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações sobre o valor total de dinheiro existente nas contas da Prefeitura, bem como o orçamento atualizado de cada área, constando os valores empenhados, valores pagos e a empenhar em 2024 de todas as secretarias .
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» Requerimento 59/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações acerca dos acordos de extração de pedras em pedreira localizadas no município de Itaiópolis (exemplo pedreira da Iracema).
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» Requerimento 58/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado informações atualizadas sobre a liberação do direito de lavra das pedreiras em favor da prefeitura municipal de Itaiópolis. (Informações de forma detalhadas e não igual a resposta do requerimento de informação 43/2024).
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» Requerimento 56/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado uma lista contendo os seguintes dados:
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» Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
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» Requerimento 43/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 42/2024 - REQUER a Empresa Auto Pista - ARTERIS informações que versem sobre a construção de um Novo Trevo de Acesso ao município de Itaiópolis:
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» Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
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» Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
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» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
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» Requerimento 61/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a Obra Creche da Moema:
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» Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
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» Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
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» Requerimento 48/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Em análise a resposta enviada pelo Sr. Secretário de Saúde através do ofício n. 46 de 2023 ao requerimento de informação 025/2023, solicita-se justificativa para a escolha da referida servidora para a função de coordenação do programa de controle da Dengue, e se o critério de escolha obedece ao estabelecido em lei, visando a isonomia, imparcialidade dos atos administrativos no serviço público:
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» Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
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» Requerimento 44/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
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» Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
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» Requerimento 32/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
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» Requerimento 25/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde
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» Requerimento 18/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre:
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» Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
- Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
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» Requerimento 8/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado :
- Cópia da documentação enviada ao Governo do Estado referente a Seção de Uso/Doação das instalações ( imóvel) das escolas rurais desativadas.
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» Requerimento 5/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
Total de Projetos: 60
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