Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Requerimentos do Vereador Carolina Gaio

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2024

A Vereadora CAROLINA GAIO, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações sobre a situação atual das seguintes obras:

- Escola do Vila Nova (TP 05/2020)

- Creche da Moema (TP 12/2022)

- Salas de aula do Rio da Estiva (Ampliação da Escola Municipal Rio da Estiva) (TP 03/2021)

FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:

O Estatuto da Cidade (Lei N. 10.257 de 10 de julho de 2001), estipula que o Plano Diretor precisa ser revisado, pelo menos, a cada 10 anos. Deve-se considerar a importância da participação da sociedade nesse processo como forma de conjuntamente pensar e repensar a cidade em relação as questões físico, ambiental, econômico e social.

Itaiópolis, 26 de agosto de 2024.

CAROLINA GAIO

Vereadora