A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2024
O Vereador ADRIANO CEMBALISTA amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações sobre o PROMUDA:
- Quando termina o ciclo dos grupos.
- Se realmente vão conseguir concluir as etapas.
- Se falta algum serviço até agora a ser executado, principalmente se os serviços que foram pagos.
- Se haverá novo sorteio de grupos até o final do mandato.
- Encaminhar cópia das notas e recibos que foram pagos pelos serviços efetuados.
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 01 de julho de 2024.
ADRIANO CEMBALISTA
Vereador
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» Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
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» Requerimento 49/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações sobre o PROMUDA:
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» Requerimento 50/2023 - REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações, através da Secretária Municipal de Educação, sobre a construção da Nova Escola Municipal Centro Educativo:
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» Requerimento 49/2023 - REQUEREM a Empresa CASAN - Empresa Catarinense de Aguas e Saneamento que seja informado qual a previsão para essas ações seja realizadas:
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» Requerimento 2/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre onde se encontram os dois Micro Ônibus Placa MKL1689 e Placa MJF0534, e o que foi feito nestes veículos, (encaminhar o orçamentos descritos).
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» Requerimento 62/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, informações sobre a contratação de empresa especializada para prestar serviços de perfuração e detonação, nas jazidas do Município, para obtenção de cascalho e demais materiais pétreos, para aplicação nas estradas rurais e urbanas do Município
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» Requerimento 58/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informações de RH dos funcionários matricula 1671 e matricula 8701 como segue
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» Requerimento 57/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Escolas Municipais Isolada
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» Requerimento 46/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de quais as normas legais utilizadas para o funcionamento dos cemitérios municipais quanto aos serviços de sepultamento utilizados nos últimos seis(6) anos.
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» Requerimento 1/2022 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO, parabenizar os Colonos e os Motoristas pela passagem de seu dia comemorado no dia 25 de julho.
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» Requerimento 25/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
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» Requerimento 83/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Informações sobre a situação do loteamento no bairro Lucena, próximo a serraria Lucena e o antigo campo de futebol.
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» Requerimento 80/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
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» Requerimento 71/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a aquisição de pó de brita, pedra rachão, brita graduada, brita nº 1, 2 e 3, conforme segue abaixo:
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» Requerimento 64/2021 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a relação de Atendimentos Policiais por finalidades, tipificação e registro, realizados nesta unidade policial, compreendendo o período de 01/01/2019 até a presente data.
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» Requerimento 63/2021 - REQUEREM ao Comandante da Policia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados no período de 01/01/2019 até a presente data no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 3 anos.
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» Requerimento 52/2021 - Requerem ao Chefe do Executivo que determine que o Engenheiro da Municipalidade compareça no local onde está sendo edificada a escola no bairro Vila Nova para vistoriar a obra, bem como elabore laudo de vistoria técnica visando constatar se a edificação está, ou não, seguindo minuciosamente as descrições previstas no projeto e na licitação.
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» Requerimento 43/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
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» Requerimento 34/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre a proposta de acordo firmado pela Prefeitura de Itaiópolis, referente ao Procedimento Comum Civil nº 0301327-06.2016.8.24.0032, e se as ações pactuadas no acordo já foram executadas. (Segue anexo cópia do acordo)
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» Requerimento 32/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas:
- Pedreira Serra do Rio do Bispo
- Pedreira Serra do Ruthes
- Pedreira Campo Grande
- Pedreira Bemara
- Pedreira Colônia Becker
- Pedreira Iracema (SC/477, antiga Pedreira do Estado de Santa Catarina)
- Pedreira Serra da Baia (Himpel)
- Pedreira Nova Esperança
- Pedreira Rio Vermelho (Kurjavski)
- Pedreira Uvaraneira (Dtiekanski)
- Pedreira Cerqueira (Kredens)
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» Requerimento 23/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto e construção do Portal de Entrada no Município de Itaiópolis
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» Requerimento 12/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações:
Total de Projetos: 22
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