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Requerimentos do Vereador Otavio Melnek

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 032/2021

Os Vereadores Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro, Kely Fernanda Estriser e Otávio Melnek amparados pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas:
- Pedreira Serra do Rio do Bispo
- Pedreira Serra do Ruthes
- Pedreira Campo Grande
- Pedreira Bemara
- Pedreira Colônia Becker
- Pedreira Iracema (SC/477, antiga Pedreira do Estado de Santa Catarina)
- Pedreira Serra da Baia (Himpel)
- Pedreira Nova Esperança
- Pedreira Rio Vermelho (Kurjavski)
- Pedreira Uvaraneira (Dtiekanski)
- Pedreira Cerqueira (Kredens)

FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:

Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.

Itaiópolis, 12 de abril de 2021.


ADRIANO CEMBALISTA
CAROLINA GAIO
DIOGO TELES CORDEIRO
EDSON ALCIONE DA SILVA
EVERSON ANUAR PORTELA
GILMAR SOARES OSÓRIO
JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO
KELY FERNANDA ESTRISER
OTÁVIO MELNEK

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