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Requerimentos do Vereador Januário Donizete Carneiro

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2022

Os Vereadores EVERSON ANUAR PORTELA, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e DIOGO TELES CORDEIRO amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado:
- Como foram escolhidos os conselheiros representantes do agronegócio nas comunidades.
- Nome completo dos conselheiros e qual localidade representam.
- Qual o tempo de mandato destes conselheiros.
- Qual a regulamentação legal que institui este conselho.

FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.

Itaiópolis, 22 de agosto de 2022.

EVERSON ANUAR PORTELA
JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO
DIOGO TELES CORDEIRO

Vereadores

Mais Requerimentos do Vereador Januário Donizete Carneiro

• » Requerimento 62/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações de quantas linhas de transporte escolar tem na região da localidade de Nova Esperança.
• » Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
• » Requerimento 51/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes a construção da nova Escola em Tempo Integral no bairro Lucena.
• » Requerimento 50/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto e construção do Centro Comunitário no Bom Jesus
• » Requerimento 47/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo informações sobre:
• » Requerimento 41/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto e construção do Portal de Entrada no Município de Itaiópolis
• » Requerimento 40/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicita:
• » Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
• » Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
• » Requerimento 14/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o recurso repassados pelo Senador Esperidião Amim no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil), no ano de 2023, destinados a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves.
• » Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
• » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
• » Requerimento 56/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicita informações:
• » Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
• » Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  - Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
  - Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
• » Requerimento 6/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo que seja informado como é realizado o controle de "peso" do lixo coletado pela empresa Serrana Engenharia no município de Itaiópolis.
  - Encaminhar cópia das notas fiscais dos últimos seis meses, bem como cópia dos controles de balança de pesagem.
• » Requerimento 56/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, sobre o Contrato nº229/2021, referente a pavimentação asfaltica da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho, que seja informado:
• » Requerimento 54/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas, já solicitadas no requerimento de informação n° 079/2021, respondido pelo Chefe do Executivo pelo ofício n° 577/2021/GP, datado em 25 de novembro de 2021, de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 52/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, através da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos/caminhão/máquinas da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, no período de 01/01/2022 à 31/10/2022 , com as seguintes informações:
• » Requerimento 42/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado
• » Requerimento 41/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, que seja informado se os estabelecimentos de ensino de educação infantil do município, possuem professores e funcionários capacitados em noções de primeiros socorros, conforme disposto na lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
• » Requerimento 32/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
• » Requerimento 23/2022 - REQUER ao chefe do Poder Executivo informações, sobre quais os terrenos utilizados pelo município e não foram regularizados:

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)