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ATA DA 119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia nove de setembro do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura do: Ofício nº44/2019 da Presidente do IPMI, senhora Kelly Marise Witt Mirek; Ofício nº JLL003/2019 do Secretário Municipal de Saúde; Ofício nº624/2019 da Coordenadora de Filial da Caixa Econômica Federal, Gerência Executiva de Governo Joinville – SC; Solicitação para uso da Tribuna Livre pelo Gerente da Epagri – Estação Experimental de Canoinhas, Senhor Gilcimar Adriano Vogt; Indicação nº083/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Osvaldo Bueno apresentando homenagem póstuma, ao senhor Alceu Schelbauer. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, inicialmente comentou sobre resposta recebida referente ao Requerimento de Informação nº23/2019, o qual solicitava os critérios usados pela secretaria de saúde para encaminhamento de pacientes para realização de exames através do CISAMURC. Disse que a resposta recebida não foi convincente e clara, por isso solicitou envio de Ofício ao Secretário de Saúde para que sejam respondidos os seguintes questionamentos, quais são os graus de riscos, quem estabelece esses graus de risco, e a relação dos pacientes por grau de risco encaminhados nos últimos seis meses. Seu discurso recebeu aparte do Vereador Ivan Rech o qual congratulou-se com o Vereador em tribuna, e também solicitou a notificação da Presidente do IPMI, onde no pedido de informação direcionado a ela, faltou o Demonstrativo Consolidado de Parcelamento – DCP referente ao Contrato de Parcelamento nº2311. Também solicitou envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações do porquê do bloqueio dos recursos do convênio para calçamento da Rua Henrique Plautz. O discurso do Vereador Celestino também recebeu apartes dos Vereadores Julmar Marcos Zerger e Otávio Melnek. Dando sequência o Vereador Celestino solicitou encaminhamento de Ofício ao Chefe da Defesa Civil, senhor Francisco Pinotti, pedindo providências urgentes para recuperação da estrada de Seção Wagner, proximidades das famílias Bauer e Polaski. Seguindo solicitou envio de Ofício ao Poder Executivo para que seja substituída a boca de lobo localizada no acesso do Posto de Saúde do Bairro Alto Paraguaçu, disse que o existente no local está causando transtornos para quem quer acessar o ESF, pois está localizado bem no caminho de acesso das pessoas ao local. Seguindo o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos pedidos solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão o Projeto de Lei nº18, de 19 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre alteração na Lei nº270, de 02 de dezembro de 2008 e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos favoráveis. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão ordinária, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 de setembro do fluente ano, nas formas Regimentais.

Sala das Sessões em 09 de setembro de 2019.

OSVALDO BUENO
1º Secretário

OTÁVIO MELNEK
Presidente

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