Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Carolina Gaio

Comissões | 2024 - 2025

• » Relator da Comissão de Redação, Legislação e Justiça - ART.68
  » Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - ART.71
  

Projetos

• Projeto 69/2023 - Dispõe sobre as normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, restrição alimentar ou seletividade alimentar nas Unidades de Ensino do Município de Itaiópolis - SC.
• Projeto 1/2023 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO, parabenizar a empresa Foto Venturi, pelos 50 anos de serviços prestados.
• Projeto 69/2021 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
• Projeto 68/2021 - Estabelece o novo valor de auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC
• Projeto 18/2021 - Institui no Município de Itaiópolis o "Programa Cuidando de quem Cuida" destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde
• Projeto 6/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Itaiópolis/SC, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Requerimentos

• Requerimento 66/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre os procedimentos que serão adotados para as matrículas de alunos novos na Rede Municipal de Ensino e quais providências foram tomadas para evitar as longas filas nas Escolas Centro Educativo e Abelhinha Feliz.
• Requerimento 63/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
• Requerimento 61/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informação sobre qual a situação atual do levantamento e cadastro das unidades que poderão ser atendidas pelo serviço de coleta individual de esgoto.
• Requerimento 57/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que informe os motivos pelos quais, entre as Escolas Rurais, apenas a Escola da Baía do Itajaí não recebeu a instalação de um parque infantil. E o prazo para a disponibilização do parque na escola.
• Requerimento 55/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações sobre a situação atual das seguintes obras
• Requerimento 48/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes a nova Unidade Básica de saúde do Bom Jesus
• Requerimento 46/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações relacionadas ao Hospital Santo Antônio:
• Requerimento 45/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações com relação ao Contrato N. 367/2022 relacionado construção da Creche da Moema:
• Requerimento 44/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a utilização do recurso de R$ 200.000,00 oriundos de Emenda Impositiva 2023 do Deputado Estadual Fernando Krelling para "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas"
• Requerimento 37/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia de todos os atos da municipalidade e das manifestações da empresa EPG Engenharia, desde a assinatura do quinto termo aditivo em 5 de setembro de 2022 até a presente data, referentes à pavimentação da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho, conforme Contrato N. 229/2021.
• Requerimento 36/2024 - REQUER a Empresa CASAN - Empresa Catarinense de Águas e Saneamento as informações que seguem:
• Requerimento 35/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as informações que seguem relacionadas ao laboratório do Hospital Santo Antônio:
• Requerimento 15/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes os seguintes dados:
• Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
• Requerimento 9/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
• Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
• Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• Requerimento 4/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações sobre:
• Requerimento 3/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa da não revisão, até a presente data, do Plano Diretor do Município de Itaiópolis (Lei Complementar N. 07/2008)
• Requerimento 2/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
• Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
• Requerimento 1/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações relacionadas a pavimentação da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho (TP -7/2021, Contrato 229/2021):
• Requerimento 64/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes as medidas que estão sendo tomadas para viabilizar a retomada do transporte coletivo no município de Itaiópolis, incluindo o prazo.
• Requerimento 63/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Indicações

• Indicação 229/2024 - As Vereadoras CAROLINA GAIO e KELY FERNANDA ESTRISER que compõe o Poder legislativo usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Grupo de apoio para mulheres vítimas de câncer no município de Itaiópolis.
• Indicação 173/2024 - A vereadora CAROLINA GAIO, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, que seja regulamentada a permanência de Food Trucks (caminhões, vans, kombis ou trailers adaptados) para comercialização de comida e de bebidas diretas ao consumidor em áreas públicas no município de Itaiópolis.
• Indicação 172/2024 - A vereadora CAROLINA GAIO, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças que seja regulamentada as faltas de servidores para acompanhamento de filhos em consultas médicas e terapias a exemplo de sessões de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, entre outras.
• Indicação 55/2024 - A Vereadora CAROLINA GAIO usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que o Cargo de Fiscal de Tributos e Posturas, criado pela Lei Complementar N. 15/2011, seja desmembrado em dois cargos, sendo Fiscal de Tributos e Fiscal de Posturas considerando a incompatibilidade de realizar as duas funções de forma simultânea;
• Indicação 54/2024 - Os vereadores que compõe o Poder legislativo usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado pavimentação das ruas Ruas Hercílio kulcheski, José Kazmierczak e Oscar Stoltz, no bairro Bom Jesus.
• Indicação 11/2024 - A Vereadora CAROLINA GAIO usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja elaborado o Plano de Mobilidade Urbana do município de Itaiópolis.
• Indicação 305/2023 - As Vereadoras CAROLINA GAIO e KELY FERNANDA ESTRISER, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja realizado a atualização do Decreto N. 2013 de 19 de fevereiro de 2018 que institui as diretrizes para o atendimento de educação especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
• Indicação 281/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, para que sejam disponibilizados cursos técnicos e profissionalizantes, mediante parcerias, no município de Itaiópolis.
• Indicação 273/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja realizada a Reforma do Terminal Rodoviário.
• Indicação 272/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja efetuada a regularização do pavimento na Rua Manoel Pedro da Silveira nas proximidades da Academia Elite Fitness.
• Indicação 270/2023 - Os Vereadores ADRIANO CEMBALISTA e CAROLINA GAIO, a pedido dos Vereadores Mirins Luís Otávio Melnek e Bruno Gomes Gomes de Souza, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através Secretária Municipal de Educação, para que seja contratado um psicólogo para atender nas escolas de todo município, ou que seja aumentado a carga horária do que já atende.
• Indicação 216/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja construído quadra esportiva coberta na Escola Rural Poço Claro, Escola Rural Rio da Areia e Escola Rural Secção Schneider.
• Indicação 196/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja Instalado Laboratórios de Ciências nas Escolas Municipais.
• Indicação 163/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO , a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que seja realizado manutenção em toda extensão da rua Alois Tyska.
• Indicação 134/2023 - Os Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Municipal, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que sejam instalados "Parques infantis nas Escolas Rurais e Municipais, incluindo nas pré-escolas", e melhorias nas estruturas dos parques já existentes.
• Indicação 129/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que seja realizado patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Secção Schneider.
• Indicação 124/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja Instalado de um Parque Municipal Urbano no município de Itaiópolis.
• Indicação 97/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO , a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja instalado tabela e cesta de basquetebol na quadra de esportes da Escola Municipal Renascer.
• Indicação 96/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja realizado manutenção no telhado da Escola Municipal Renascer.
• Indicação 86/2023 - Os Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Municipal, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para que seja feito a Adoção de medidas para garantir a segurança nas unidades escolares municipais, tais como: Criação do Comitê Integrado de Segurança Escolar, Elaboração do Plano de Emergência, Ampliação do sistema de videomonitoramento, contratação de seguranças, melhorias na infraestrutura (muros, grades, portões com interfone) e controle de acesso às unidades escolares.
• Indicação 77/2023 - As Vereadoras CAROLINA GAIO e KELY FERNANDA ESTRISER, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para que seja Criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Itaiópolis como forma de promover a promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.
• Indicação 60/2023 - As Vereadoras CAROLINA GAIO e KELY FERNANDA ESTRISER, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva dos Equipamentos Odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
• Indicação 38/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam estabelecidas parcerias com entidades vinculadas ao setor agrícola e disponibilizado apoio e treinamento aos agricultores para a emissão da Nota Fiscal Eletrónica.
• Indicação 23/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, para que seja realizada a aplicação da Lei. N. 449 de 2011 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural, arquitetônico e paisagístico do município de Itaiópolis no que se refere ao Art. 24 (redução da alíquota de IPTU).
• Indicação 14/2023 - A Vereadora CAROLINA GAIO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que seja construido calçadas nos imóveis públicos de propriedade do município (exemplo de unidades de saúde e escolares)

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)