Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia nove de dezembro do ano civil de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador OTÁVIO MELNEK e sendo secretariada pelo Vereador OSVALDO BUENO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura da Ata da 131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Presidência da Casa colocou-a em discussão e na sequência em votação, declarando-a aprovada. No prosseguimento da pauta do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa, momento em que o 1º Secretário passou os trabalhos de leitura ao seu substituto legal – Secretário em Exercício – Vereador Ivan Rech, que assumindo imediatamente os trabalhos, efetuou a leitura do: Ofício nº74/2019 da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofício nº481/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº47; Ofício nº482/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº48; Ofício nº484/2019 do Secretário Municipal de Administração e Finanças encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº31; Requerimento de Informação nº036/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores Francisco Kuiava, Ivan Rech e Osvaldo Bueno; Indicação nº105/2019 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Aplausos de autoria do Vereador Otávio Melnek, parabenizando à toda equipe organizadora do 5º Jantar Dançante Típico Ucraniano da Paróquia Sagrada Família; Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Edione Pickcius e Julmar Marcos Zerger apresentando homenagem póstuma, a jovem Juceli Mastey. Partindo para o grande expediente, o senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para oratória: OSVALDO BUENO, CELESTINO SMANGOZESKI, EDIONE PICKCIUS, VENCESLAU OSTROVSKI, JULMAR MARCOS ZERGER E IVAN RECH. Ato contínuo, o senhor Presidente desejando fazer uso da Tribuna passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador José Valdir Blaszkoski, este de imediato assumindo a Presidência, deixou a palavra livre ao Vereador OTÁVIO MELNEK, que após seu discurso, retornou aos trabalhos e determinou à Assessoria da Casa a elaboração dos pedidos solicitados em Tribuna. Ato contínuo, passou para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão o Projeto de Lei nº42, de 14 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itaiópolis e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Seguindo colocou em discussão o Projeto de Lei nº46, de 28 de novembro de 2019, que “Extingue o Fundo Municipal Complementar de Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes - FMAS e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e seus Pareceres Técnicos. Submetido à votação, obteve aprovação unânime. Na sequência colocou em discussão a Moção de Aplausos, apresentada pelo Vereador Otávio Melnek parabenizando à todos organizadores do 5º Jantar Dançante Típico Ucraniano da comunidade de Iracema, em votação a Moção de Aplausos, foi aprovada por unanimidade de votos. A seguir o senhor Presidente, cumprindo o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa, iniciou o processo de eleição para a escolha da nova Mesa Diretora para o ano de 2020, iniciando o processo de votação obedecendo os trâmites regimentais previstos nos Artigos 39,40 e 41 do Regimento Interno, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa realizar a leitura das Chapas registradas na Secretaria da Casa, constituída da seguinte maneira: CHAPA Nº1, Presidente: Julmar Marcos Zerger; Vice Presidente: Venceslau Ostrovski; 1º Secretário: Celestino Smangozeski; 2º Secretário: José Valdir Blaszkoski. CHAPA Nº2, Presidente: Ivan Rech; Vice Presidente: Francisco Kuiava; 1º Secretário: Otávio Melnek; 2º Secretário: Osvaldo Bueno. Após a leitura, o senhor Presidente informou de que forma a eleição secreta seria procedida, ou seja, o 1º Secretário distribui as cédulas (contendo Chapa 1, Chapa 2 e Branco), foi utilizada a Tribuna como local de votação, preenchida a cédula, o Vereador depositaria na urna localizada na Mesa Principal. O Presidente comunicou também que a votação seria nominal e em ordem alfabética, onde iniciou-se o processo de votação, chamando respectivamente cada Vereador para a votação. Concluído o processo de votação, o senhor Presidente nomeou os Vereadores Celestino Smangozeski e Francisco Kuiava, a fim de fazerem parte da Comissão de Apuração dos votos. Após a escrutinação dos votos, o senhor Presidente anunciou o resultado da votação, sendo: Chapa nº1, 6 (seis) votos, Chapa nº2, 3 (três) votos. Sendo assim eleita a Chapa nº1, ficando assim constituída a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos no ano de 2020, Presidente: Julmar Marcos Zerger; Vice Presidente: Venceslau Ostrovski; 1º Secretário: Celestino Smangozeski; 2º Secretário: José Valdir Blaszkoski. Ato contínuo solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora de 2020. Com a palavra o senhor Presidente declarou empossados os Vereadores eleitos, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2019, ás 10:30 horas, para apreciação dos Projetos de Lei nrsº47 e 48 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e suspendeu a sessão pelo tempo necessário a fim de que Assessoria da Casa pudesse finalizar a redação da ata da referida sessão. Reabrindo os trabalhos por solicitação da Presidência, o 1º Secretário realizou a leitura da Ata da 132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, no que submetida à discussão e posteriormente à votação pela Presidência da Casa, obteve aprovação unânime. E por não constar nada mais para deliberação, a presente sessão ordinária foi encerrada.

Sala das Sessões em 09 de dezembro de 2019.

OTÁVIO MELNEK
Presidente

OSVALDO BUENO
1º Secretário

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