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Atas

ATA DA 121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e cinco do mês de setembro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 120º (centésima vigésima) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 135/2023, datado em 18 de setembro de 2023, de autoria da Secretária Municipal Educação e Esportes; Ofício recebido nº 428/2023, datado em 18 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 433/2023, datado em 21 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 434/2023, datado em 22 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 439/2023, datado em 25 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício encaminhado nº 197/2023, datado em 25 de setembro de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 232/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 233/2023, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 234/2023, apresentada pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicações nºs 235,236/2023, apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Kely Fernanda Estriser e Adriano Cembalista; Indicação nº 237/2023, subscrita pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Kely Fernanda Estriser. Requerimentos de Informação nºs 046,47/2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio; Requerimento de Informação nº 048/2023, de autoria do vereador Diogo Teles Cordeiro; Requerimento de Informação nº 049/2023, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Otávio Melnek; Informação nº 050/2023, de autoria dos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente justificou suas indicações nº 235,236/2023, de sua autoria e dos vereadores Kely Fernanda Estriser e Adriano Cembalista, a qual solicitaram manutenção e um Bueiro na Rua Ulrich August Ludwig Weigle, no bairro Bom Jesus e limpeza do terreno onde será construído um parquinho no bairro Nova Brasília. Também justificou a indicação nº 237/2023, de sua autoria e da vereadora Kely Fernanda Estriser, onde pediram ao Executivo para que seja comprado um terreno na Cohabinha do bairro Bom Jesus, para construção de uma quadra de esportes. Também comentou sobre o requerimento nº 49/2023, para a Empresa Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista e Otávio Melnek, a qual solicitaram informações sobre quando será realizado o abastecimento de água do Rio Vermelho para o centro, conforme acordo assinado; e quando vai começar a funcionar as caixas de água no Bairro Bom Jesus. Após reiterou a indicação nº 92/2023, pediu para que seja colocado traves e redes novas, cercas de tela e também que seja feito marcação do campo de futebol da Escola do Rio da Areia. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Januário Donizete Carneiro, no uso da palavra, justificou sua indicação nº 234/2023, a qual pediu pavimentação da Rua Francisco Pasternack, no trecho do Alto Paraguaçu até a SC114. Na sequência o vereador Everson Anuar Portela, fez uso da tribuna e relatou sobre sua indicação nº 232/2023, onde solicitou para que seja realizado manutenção nas redes das traves, troca de telas, e toda manutenção necessária no Centro Recreativo Hamilton José Hubner, no bairro Lucena. Seu pronunciamento houve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro, Gilmar Soares Osório e Diogo Teles Cordeiro. Na oportunidade comentou sobre a necessidade de fazer uma drenagem na quadra de areia do Centro Recreativo Waldir Venturi. Terminou seu pronunciamento pedindo em nome dos moradores da rua Adão Winiarski, para que seja feito pavimentação ou melhorias nesta rua. Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento fazendo um relato sobre o Orçamento da Câmara de Vereadores e os valores que foram economizados pela casa neste ano e já devolvidos para o Executivo para ser revertida em ações para a comunidade, entre elas citou os valores de R$200.000,00 (duzentos mil reais) que seria para aquisição de um terreno para ampliação do Creche do Bom Jesus, mas que agora será destinado para compra de um terreno para a APAE; R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para construção de um centro comunitário no Bom Jesus; R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo Van para a Secretaria de Saúde; R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado para construção de um parque infantil no bairro Nova Brasília. Informou ainda, que serão transferidos R$ 107.398,80 ( cento e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para aquisição de lixeiras e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para castração de cães e gatos. Informou ainda, que serão transferidos no decorrer do ano mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria de Educação e Esportes. Lembrou que essas ações são uma parceria entre o Poder Executivo e Poder Legislativo. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023, de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, e a emenda aditiva ao paragrafo único do artigo 8º. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado com a emenda aditiva por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023, de 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenários, a senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA, e entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 22 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 22 de setembro de 2023, de autoria dos vereadores Diogo Teles Cordeiro, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para participar da Sessão da Câmara Mirim que será realizada no dia 27 de setembro, quarta-feira, as 18:30 horas e para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 02 de outubro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário