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Atas

ATA DA 122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia dois do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 121º (centésima vigésima primeira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura da Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 019,020/2023, datados em 21 de setembro de 2023, de autoria do Secretário Municipal Saúde; Ofício recebido nº 443/2023, datado em 26 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 147,148/2023, datados em 27 de setembro de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofício recebido nº 445/2023, datado em 27 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 149/2023, datado em 28 de setembro de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofícios recebidos nºs 055,056/2023, datados em 29 de setembro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Ofícios recebidos nº 450,451/2023, datados em 02 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicação nº 238/2023, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicação nº 239/2023, subscrita pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Otávio Melnek; Indicação nº 240/2023, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicação nº 241/2023, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 242,243/2023, subscritas pelos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 244,245/2023, apresentadas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 246/2023, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Otávio Melnek; Indicações nºs 247,248/2023, apresentadas pelo vereador Diogo Teles Cordeiro, a pedido da Vereadora Mirim Ana Victória Maguirovski; Indicação nº 249/2023, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Indicação nº 250/2023, apresentada pelo vereador Adriano Cembalista, a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek; Requerimento de Informação nº 51/2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio. Moção de Pesar ao senhor Evaldo Martins, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela, Carolina Gaio, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek; Moção de Pesar ao senhor Clemente Simbalista, de autoria dos vereador Adriano Cembalista. Moção de Aplausos, ao Clube de Bolão 16 de Abril da cidade de Itaiópolis, SC, pela conquista do 38º Campeonato Catarinense de Bolão 23 "Taça Ouro", apresentado pelos vereadores Kely Fernanda Estriser, Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Adriano Cembalista, inicialmente justificou a indicação nº 250/2023, a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek a qual pediu ao Executivo para que seja analisado a viabilidade de se fazer projeto com a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, onde sejam ministradas palestras nas escolas municipais sobre meio o ambiente e disponibilizado mudas de árvores aos alunos. Após comentou sobre a indicação nºs 242/2023, de sua autoria e dos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva, a qual solicitaram manutenção da estrada da Vila Palmital, com limpeza de bueiro, empedramento e patrolamento. Também justificou a indicação nº 243/2023, de sua autoria e dos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva, pediram uma reforma geral no Posto de Saúde da Moema, com manutenção nas instalações em geral, principalmente no telhado e beiral. Na oportunidade pediu que seja feita uma vistoria geral em todos os postos do municipio. Houve um aparte do vereador Luís Otávio Melnek. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Edson Alcione da Silva, no uso da palavra, justificou sua indicação nº 239/2023, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista e Otávio Melnek, a qual pediram manutenção da calçada na Avenida Tancredo Neves, em frente a Max internet. Também explicou a indicação nº 240/2023, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, solicitaram para que seja realizado concerto no calçamento da Rua Alois Tyska, citou três pontos, em frente a Creche, em frente a empresa JB Portas , e na entrada do bairro Vila Gaúcha. Após pediu a secretaria da casa para encaminhar um oficio ao Executivo solicitando manutenção na estrada do Poço Claro, próximo a entrada da Vila Bromélia. Na sequencia o vereador comentou sobre a resposta do requerimento de informação nº38/2023, onde solicitou um relatório constando quantidade de pacientes atendidos pela saúde nos últimos cinco anos. Após explicou o requerimento de informação nº 40/2023, a qual pediu um relatório constando o valor gasto com frete para transporte de pacientes na secretaria de saúde nos 4 (quatro) anos da gestão passada, e também na atual gestão. Na oportunidade comentou que esta semana foi recebido mais três veículos para a Secretaria de Saúde. Na sequência o vereador Otávio Melnek, fez uso da tribuna e relatou sobre sua indicação nº 241/2023, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva, onde solicitaram para que seja realizado manutenção na pintura da Escola Municipal Bom Jesus e também justificou a indicação nº 246/2023, feita em parceria com o vereador Everson Anuar Portela, a qual pediram para que sejam comprados aparelhos de esfigmomanômetro digital com monitor para os ESFs do município. Após relatou a indicação nº 249/2023, solicitaram para que seja realizado limpeza nos bueiros pelo menos uma vez por mês em todos bairros que possuem calçamento. Terminou seu pronunciamento comentando que na ultima sessão de vereadores Mirins compareceu o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a qual em fez um relato sobre a coleta de lixo eletrônico, pilhas, baterias, lâmpadas, televisores, computadores, roteadores, dentre outros. No uso da palavra o Vereador Gilmar Soares Osório, justificou sua indicação nº 238/2023, pediu para que seja colocado Câmeras de vídeo monitoramento no Centro Recreativo Hamilton José Hubner no bairro Lucena. Na oportunidade comentou que foram feitas algumas reformas nas telas e redes na trave, mas que dias depois já estavam destruídas. Após parabenizou o vereador Mirim Luís Otávio Melnek pelas suas indicações feitas por ele neste ano. Desejando fazer uso da palavra, a Vereadora Carolina Gaio, fez referência ao outubro rosa, mês de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Na oportunidade lembrou da indicação nº 128/2021, de sua autoria, a qual solicitou para que seja Instalada Clínica da Mulher e da Criança no Município de Itaiópolis. Lembrou que já está nas contas do município uma emenda no Valor de R$ 400.000,00 quatrocentos mil reais do Deputado Federal Carlos Chiodini, para construção da referida clínica. Também comentou que no dia 1º de outubro é comemorado o dia do idoso, que tem como objetivo sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade. Na oportunidade questionou o Executivo de quais as ações estão sendo realizadas para proteger e cuidar dos nossos idosos. Na oportunidade reiterou a indicação 237/2022, a qual solicitou para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam retomadas as atividades físicas destinadas aos idosos no centro, e localidades do interior. Teve um aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Após comentou sobre um ofício encaminhado ao Executivo em seu nome e do vereador Everson Anuar Portela, a qual solicitaram para que recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes de Emenda Impositiva do Deputado Estadual Fernando Krelling sejam utilizados R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a localidade de Iracema, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a localidade de Moema a ser investido ao lado da Academia da Melhor Idade, sendo, playground, balanços, um equipamento adaptado, bancos, lixeiras e arborização. Comentou sobre a importância de disponibilizar equipamentos de lazer para as localidades rurais, pois as crianças têm pouco ou nenhum acesso a equipamentos públicos com essa finalidade. O parque/praça contribuirá de forma significativa para a socialização, para o desenvolvimento de habilidades e para proporcionar momentos de lazer em família. Na sequencia o vereador Diogo Teles Cordeiro, fez um relato sobre o lixo reciclado no municipio, comentou sobre a importância das pessoas que trabalham com reciclagem, citou como exemplo a empresa Camarita. Na oportunidade questionou o executivo qual o apoio que é dado a estas pessoas. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, de 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução nº 03, de 18 de setembro de 2023, de autoria a Mesa Diretora. Após a discussão o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023, de 24 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023, de 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023, de 12 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda modificativa nº 01. Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, de 15 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão as vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de aplausos ao Clube de Bolão 16 de Abril da cidade de Itaiópolis, SC, pela conquista do 38º Campeonato Catarinense de Bolão 23 "Taça Ouro", apresentado pelos vereadores Kely Fernanda Estriser, Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre a moção de aplausos. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 26 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 22 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 29 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para participar da próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 09 de outubro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário