Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia trinta do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 125º (centésima vigésima quinta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 482,483,484/2023, datados em 23 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 01/2023, datado em 23 de outubro de 2023, de autoria da Presidente do Conselho Municipal de Educação; Ofício circular nº 65/2023, datado em 24 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal de Mafra; Ofício recebido nº 57/2023, datado em 25 de outubro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Ofícios recebidos nºs 486,489/2023, datados em 23 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 492/2023, datado em 26 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Município. Indicações nºs 272,273/2023, apresentadas pela vereadora Carolina Gaio; Indicação nº 274/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela a pedido do vereador mirim Claiton Lucas de Barros; Indicações nºs 275,276,277,278/2023, apresentadas pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicações nºs 279,280/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Requerimento de Informação nº 57/2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio. Moção de Aplausos ao senhor Sílvio Santana, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Otávio Melnek. Moção de Aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Itaiópolis e o Maestro Romulo Posnik pelas excelentes conquistas alcançadas no XIII Concurso Sul Brasileiro de Fanfarras e Bandas realizado em Ponte Alta no dia 30/09/2023, de autoria dos vereadores Adriano Cembalista e Otávio Melnek, Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva. Moção de Pesar ao senhor Antônio Machniski, de autoria do vereador Otávio Melnek. Moção de Pesar ao saudoso Osni Selenko, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, a vereadora Carolina Gaio, inicialmente justificou a indicação nº 270/2023, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, a pedido dos vereadores mirins Luís Otávio Melnek e Bruno Gomes de Souza, a qual foi solicitado para que seja contratado um psicólogo para atender nas escolas de todo município, ou que seja aumentado a carga horária do que já atende. Após justificou suas indicações nºs 272,273/2023, pediu a regularização do pavimento na Rua Manoel Pedro da Silveira nas proximidades da Academia Elite Fitness, e para que seja realizada a Reforma do Terminal Rodoviário, sendo que a última reforma geral foi realizada em 2004 estando visivelmente necessitando de uma nova reforma interna e externa, a manutenção dos espaços públicos é fundamental para proporcionar segurança e conforto aos usuários. Comentou sobre a necessidade de fazer manutenção em outros locais públicos, citou como exemplo a biblioteca, casa da cultura, a pista de skate, o portal de entrada do município. Na sequência explicou sobre a indicação nº 01/2022, de autoria dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva, onde solicitaram para que seja retirado o Ponto de Ônibus em frente à escola Odir Zanelatto e construído outro ao lado da Escola. Na oportunidade citou a licitação feita no ano de 2020, para aquisição de abrigos de ônibus onde o valor de cada abrigo era de R$4.672,00 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais). Comentou que hoje o valor deste ponto de ônibus seria mais ou menos R$ 6.000,00 (seis mil reais). Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro, Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela. Terminou seu pronunciamento pedindo para a secretaria da casa encaminhar um ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção do referido ponto de ônibus ao lado da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. Desejando fazer uso da palavra, o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento explicando suas indicações nºs 279,280/2023, a qual solicitou para que seja feito um bueiro na estrada geral de Santos Dumont e manutenção em três Bueiros na localidade de Cachoeira próximo a residência do senhor Gelbecke. Após agradeceu toda equipe da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, pelos trabalhos realizados na localidade de Rio Vermelho e Morro do Mico, estendeu agradecimentos a toda equipe de urbanismo. Terminou seu pronunciamento comentando sobre os ofícios que foram entregues ao Deputado Estadual Sargento Lima, no qual foram solicitados recursos ao município. Na sequencia o vereador Everson Anuar Portela, justificou sua indicação nº 274/2023, a pedido do Mirim Claiton Lucas de Barros, solicitou para que seja colocado uma placa de proibido estacionar no portão de entrada da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, na rua Cerrafin Furtado de Melo e outra placa para estacionamento exclusivo somente para ônibus no segundo portão da escola na rua Carlos Grahl. Também fez um relato sobre as indicações nºs 275,276,277,278, as quais foram solicitadas patrolamento na estrada geral da Linha Bom Sucesso e no bairro Vila Bromélia, também para que seja realizado limpeza e desentupimento de um bueiro na rua Costa Carvalho esquina com a rua Alois Tyska, solicitou patrolamento e empedramento na localidade de Poço Claro, tendo como ponto de referência inicial a propriedade do Senhor Amadeu Kachel, passando pela propriedade do senhor João Nunes, até a residência do senhor Alceu Kovalski. Após expressou sua indignação quanto aos trabalhos que estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas sobre a logística na distribuição de pedras no município, usou como exemplo o estoque de pedras na garagem da prefeitura, sendo que toda população está pedindo e precisando de pedras. Desejando fazer uso da palavra o vereador Diogo Teles Cordeiro inicialmente solicitou a secretaria da casa para encaminhar um ofício ao Executivo pedindo para que seja refeito os trabalhos em uma ponte na localidade de Serzedelo, pois a mesma foi substituída por manilhas e em dias de chuvas muito forte as manilhas não suportam o volume da água. Após comentou que recebeu denúncia de um morador da localidade de São Roque, onde uma empresa Madeireira estava tirando madeira em um dia de muita chuva, explicou que isso acaba com as estradas do nosso município. Solicitou ao Executivo para que seja fiscalizado este tipo de transporte de caminhões de grande porte em dias de chuva. Na oportunidade comentou que fez uma denúncia contra esta empresa ao executivo e pediu providências. Na sequência explanou sobre um vídeo feito pelo executivo falando sobre a prorrogação do contrato dos agentes de segurança das escolas do município, comentou que somente depois de cobrado pela população e pelos vereadores ele prorrogou este contrato Terminou seu pronunciamento falando sobre a necessidade do município fazer mais investimentos em nossas estradas, na compra de maquinários e caminhões para a secretaria de obras. Houve aparte dos vereadores Everson Anuar Portela e Carolina Gaio. Também falou sobre o britador que foi adquirido e que sempre esta quebrado e hoje está sendo montado o britador velho, pois o britador novo não funciona. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, de 10 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, de 06 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda modificativa. Moção de Aplausos ao senhor Sílvio Santana, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, condição na qual alcançou sua aposentadoria no ano de 2023, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Otávio Melnek. Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Itaiópolis e o Maestro Romulo Posnik pelas excelentes conquistas alcançadas no XIII Concurso Sul Brasileiro de Fanfarras e Bandas realizado em Ponte Alta no dia 30/09/2023, de autoria dos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek, Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva. Na discussão os vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre a moção. Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 16, de 20 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 19 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para participar da próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira dia 06 de novembro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário