Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 04 de dezembro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 130º (centésima trigésima) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 552/2023, datado em 30 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 553,554,555,556,557,558,559/2023, datados em 1º de dezembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 305/2023, apresentada pelas vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Indicação nº 306/2023, apresentada pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicação nº 307/2023, subscrita pelo vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicações nºs 308,309/2023, subscritas pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Indicações nºs 310,311/2023, subscritas pelo vereador Everson Anuar Portela. Moção de Pesar ao saudoso José Elói Chimichek, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida ao vereador Januário Donizete Carneiro que fez suas considerações. Logo após a palavra foi concedida ao vereador Otávio Melnek, inicialmente comentou sobre a indicação 266/2023, a qual foi solicitado para que seja trocado o Telhado da Capela Mortuária da Iracema, comentou que nesta semana foi comprado o material para realizar esta manutenção. Após comentou sobre a rua Vereador Hélio Wagner, onde estão sendo efetuados os trabalhos de pavimentação da referida rua, na oportunidade agradeceu ao ex-deputado Federal Hélio Costa que destinou o recurso para esta obra. Na sequência comentou sobre o projeto de lei ordinária nº 75 de 24 de novembro de 2023, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista, Gilmar Soares Osório, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva, acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 246, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre o sistema viário municipal de Itaiópolis, fica autorizada a implantação de faixas de pedestres, através de pinturas em 3D, no Município de Itaiópolis, comentou que este projeto é de indicação do vereador mirim Luís Otávio Melnek. Houve aparte do vereador Adriano Cembalista. Também desejando fazer uso da palavra o vereador Edson Alcione da Silva justificou as indicações nºs 308,309/2023, de sua autoria e dos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório, onde solicitaram para que seja feito limpeza de bueiro, patrolamento e empedramento na Estrada Geral da localidade de Nova Esperança, iniciando na BR 477 até o Rio da Lousa, e que seja realizado empedramento na localidade de Nova Esperança, próximo a residência do senhor Neroslava. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Adriano Cembalista. Após agradeceu a equipe da secretaria de viação e obras públicas pelos trabalhos que vem realizando. Comentou sobre os recursos que foram repassados pela câmara de vereadores para compra de computadores para a saúde. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro fez um breve relato sobre a obra de construção da creche da Moema, lembrou que no mês de fevereiro ele e o vereador Everson Anuar Portela foram fiscalizar a referida obra, e na oportunidade foi encaminhado um relatório ao Chefe do Poder Executivo constatando os problemas ali encontrados. Expressou sua indignação com a má qualidade da obra. Após comentou sobre a falta de água no município, que existem reservatórios no bairro Bom Jesus e outro no Centro, mas que não foram ligados Pediu a secretaria da casa para encaminhar um oficio a Casan pedindo explicações de quando serão ligados estes reservatórios e também sobre a obra captação de água do Rio Negrinho. Houve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek. Desejando fazer uso da palavra o vereador Everson Anuar Portela iniciou seu pronunciamento justificou suas indicações nºs 310,311/2023, a qual solicitou limpeza de bueiro nas estradas da Linha Cerqueira e limpeza de bueiro, patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Colônia Becker. Na sequência comentou que realizou visitas as comunidades de Contagem Worell, Casa de Pedra e Campo da Estiva, para verificar a situação das estradas e também na nova ponte que foi construída, comentou que o problema são o tamanho das pedras que estão sendo colocados nas estradas, que seria preciso passar um rolo. Também comentou sobre a limpeza das calçadas no centro da cidade. Houve aparte dos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, a presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda de redação modificativa. Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023, de 09 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os vereadores Carolina Gaio, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda de redação modificativa. Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023, de 09 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio, Edson Alcione da Silva, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023, de 10 de novembro de 2023, de autoria das Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023, de 10 de novembro de 2023, de autoria das vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023, de 24 de novembro de 2023, de autoria dos vereadores Adriano Cembalista, Gilmar Soares Osório, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Na discussão os vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projetos de Lei Ordinária nºs 77,78,79,80 de 30 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei Ordinária nºs 81 e 82, de 1º de dezembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira dia 11 de dezembro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário