ATA DA  132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 11 de dezembro do ano civil de dois mil e vinte e três.  Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK.  Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 131º (centésima trigésima primeira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos.  Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 211/2023, datado em 30 de novembro de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofício recebido nº 417/2023, datados em 05 de dezembro de 2023, de autoria do Deputado Estadual Nilson Berlanda. Ofícios nºs 26,27/2023, datado em 05 de dezembro de 2023, de autoria do Coordenador de Transportes da saúde; Ofícios nºs 72,73/2023, datado em 07 de dezembro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Oficio nº 561/2023, datado em 07 de dezembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 20, de 08 de dezembro de 2023, de autoria dos vereadores Carolina Gaio, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro.   Indicações nº 312,313/2023, apresentadas pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Indicações nºs 314,315/2023, apresentadas pelo vereador Adriano Cembalista, a pedido do vereador mirim Luís Otávio Melnek; Indicação nº 316/2023, subscrita pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Indicação nº 317/2023, subscrita pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Requerimento de informação nº 61/2023, de autoria do Vereador Diogo Teles Cordeiro; Requerimento de informação  nº 62/2023, de autoria dos vereadores Diogo Teles e Januário Donizete Carneiro; Requerimentos de informação nºs 63,64/2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio. Moção de Aplausos a senhora Nanci Bernadete dos Passos, em reconhecimento aos anos de dedicação a Educação do município, de autoria dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Moção de Aplausos ao senhor Mario Rui Oribika, em reconhecimento aos anos de dedicação a Educação do município, de autoria dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Moção de Aplausos a toda equipe da EPAGRI de Itaiópolis, e aos engenheiros Johnny Fusinato Franzon e Luiz Eduardo Hirt, pelos excelentes serviços prestados aos agricultores de Itaiópolis, de autoria dos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Moção de Pesar ao saudoso Demétrio Silva, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE a senhora presidente destinou a palavra ao Vice-Prefeito senhor Julmar Marcos Zerger, inicialmente comentou sobre o trabalho dos vereadores, que não tem data nem hora é sempre continuo, parabenizou os Vereadores pelo trabalho realizado durante o ano de 2023.   Desejou a todos um feliz Natal e Prospero Ano Novo.  Em seu pronunciamento o senhor Vice prefeito respondeu perguntas dos vereadores Kely Fernanda Estriser, Januário Donizete Carneiro, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva. Na sequência a senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Adriano Cembalista, inicialmente justificou as indicações nºs 314,315,316/2023. Parabenizou o vereador mirim Luís Otávio Melnek pelo trabalho realizado durante o ano de 2023. Justificou a moção de aplausos a toda equipe da Epagri e aos engenheiros Johnny Fusinato Franzon e Luiz Eduardo Hirt, pelo excelente trabalho prestado ao municipio. Após  desejou que neste natal a alegria, o amor e a esperança renasçam nos corações de todos. Que o ano de 2024 traga novos sonhos e muitas realizações. Após o vereador Gilmar Soares Osório, agradeceu a todos pela parceria durante ano de 2023. Comentou sobre um recurso repassado pelo Senador Espiridião Amim ao municipio. Terminou seu pronunciamento  e desejou um feliz natal e prospero ano novo. Na sequência o vereador Otávio Melnek, agradeceu todos os vereadores pelos trabalhos realizados no ano de 2023, desejou a todos um feliz natal e prospero ano de 2024. Desejando fazer uso da palavra o vereador Edson Alcione da Silva, justificou a indicação nº 317/2023, onde foi solicitado  para que seja feito caixa de vento no salão de Idosos da Moema. Após  e fez um relato sobre suas indicações apresentadas no ano de 2023, lembrou também de seus  requerimentos, ofícios e moções. E agradeceu todos os setores do município pelo trabalho realizado durante o ano.  Desejou a toda população um feliz natal e prospero ano novo.  Logo em sequência o vereador Januário Donizete Carneiro, comentou sobre seus trabalhos realizados durante o ano de 2023, finalizou desejando um feliz ano de 2024 a todos.  Na sequência a Vereadora Carolina Gaio, fez um breve relato sobre suas indicações, requerimentos e projetos realizados no ano de 2023. Comentou sobre seus pedidos que foram reiteradas ao Executivo, citou como exemplo a instalação da Clínica da Mulher e da Criança no Município de Itaiópolis, a Instalação de uma Unidade do Procon em Itaiópolis, a retomada do transporte coletivo e a manutenção dos espaços públicos. Lembrou dos recursos que foram perdidos pelo Executivo no ano de 2022, sendo um valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Na oportunidade  comentou sobre os recursos que estão parados no executivo. Logo após comentou sobre o Projeto que Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Desejou a todos os Itaiopolenses um feliz Natal e prospero Ano novo.  Também inscrito na tribuna o Vereador Everson Anuar Portela, justificou as indicações nºs 312,313/2022, de sua autoria e do vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram para que seja substituído as lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, na rua Presidente Costa e Silva, também na rua Paulo Heyse Filho.  Terminou seu pronunciamento desejando um feliz natal e prospero ano de 2024.   Na sequência a palavra foi concedida ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, justificou os requerimentos nºs 61,62/2023, onde solicitou informações sobre a Obra da Creche da Moema e também pediu informações sobre as Dispensas de Licitações nºs 222,223,224,225/2023.  Após parabenizou a Presidente pela condução dos trabalhos no ano de 2023.  Finalizou desejando a todos um prospero ano de 2024.   Em ato continuo, a senhora Presidente desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser iniciou seu pronunciamento dizendo que encerrou seu mandato como presidente da Câmara Municipal com um misto de gratidão, desafios superados e a consciência de que cada dia vivido  foi uma oportunidade única de contribuir para o bem comum.  Expressou sua profunda gratidão a todos que tornaram possível esta jornada, agradeceu sua família pelo apoio incondicional.  Estendeu agradecimentos aos funcionários da casa e a todos que colaboraram incansavelmente para que este ano legislativo fosse concluído com sucesso e aos seus colegas vereadores. Após mencionou a população de Itaiópolis, que nos cobra, apoia, e questiona. Isso é democracia em ação, e agradeço por fazerem valer o voto e por nos incentivarem a buscar sempre o melhor para nossa comunidade. Desejou ao novo presidente sucesso em sua gestão. Finalizou seu pronunciamento justificando o projeto complementar nº 20/2023,de sua dos vereadores Carolina Gaio, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro o qual foi realizado a leitura no dia de hoje. Comentou que foram realizados algumas tratativas, reunião, ouvimos professores, estudamos as leis e procuramos apresentar um projeto que traga harmonia, equilíbrio para a área educacional, garantir que os professores tenham sim seus direitos respeitados, não é pelo ímpeto da ameaça, da imposição do medo que chegamos a lugar almejado. Pediu o olhar atento de cada vereador ao analisar este projeto dentro de sua comissão. Desejou a todos um feliz natal e feliz prospero ano novo. Não   havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, solicitou ao 1º Secretário   para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária 071, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o  projeto.  Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária 072, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio  teceu comentários sobre o  projeto.  Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária 073, de 23 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.  Na discussão os Vereadores Carolina Gaio e Diogo Teles Cordeiro teceram comentários sobre o  projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.  Projeto de Lei Ordinária 083, de 1° de dezembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.  Na discussão os Vereadores  Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro e Kely Fernanda Estriser   teceram  comentários sobre o  projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.  Moção de Aplausos a toda equipe da  EPAGRI de Itaiópolis, e aos engenheiros Johnny Fusinato Franzon e Luiz Eduardo Hirt, pelos excelentes serviços prestados aos agricultores de Itaiópolis, de autoria dos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos ao senhor Mario Rui Oribika, em reconhecimento aos anos de dedicação a Educação do município, de autoria dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Na discussão o Vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a  moção. Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a senhora Nanci Bernadete dos Passos em reconhecimento aos anos de dedicação a Educação do município, de autoria dos Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório.  Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.   A seguir a senhor a Presidente, cumprindo o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa, iniciou o processo de eleição para a escolha da nova Mesa Diretora para o ano de 2024, iniciando o processo de votação obedecendo os trâmites regimentais previstos no Artigo 40  do Regimento Interno, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Casa realizar a leitura da Chapa registrada na Secretaria da Casa, constituída da seguinte maneira: CHAPA Nº1, Presidente: Everson Anuar Portela;   Vice-presidente: Januário Donizete Carneiro; 1ª Secretária: Carolina Gaio; 2ª Secretária: Kely Fernanda Estriser. Após a leitura, a senhora Presidente informou de que forma a eleição secreta seria procedida, ou seja, o 1º Secretário distribui as cédulas (contendo SIM ou NÃO), e será utilizada a Tribuna como local de votação, preenchida a cédula, o Vereador depositaria na urna localizada na Mesa Principal. A Presidente comunicou também que a votação seria nominal e em ordem alfabética, onde iniciou-se o processo de votação, chamando respectivamente cada Vereador para a votação. Concluído o processo de votação, a senhora Presidente nomeou os Vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva, a fim de fazerem parte da Comissão de Apuração dos votos. Após a escrutinação dos votos, a senhora Presidente anunciou o resultado da votação, sendo: Chapa nº1,  sendo nove (9)  votos SIM.  Ficando assim constituída a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos no ano de 2024. Presidente: Everson Anuar Portela; Vice-presidente: Januário Donizete Carneiro; 1ª Secretária:Carolina Gaio; 2ª Secretária: Kely Fernanda Estriser.  Ato contínuo solicitou ao 1º Secretário efetuar a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora de 2024. Com a palavra a senhora Presidente declarou empossados os Vereadores eleitos. Após a senhora presidente passou a palavra ao Presidente Eleito Vereador Everson Anuar Portela, agradeceu a Deus e a todos os Vereadores pelo apoio recebido, estendeu agradecimentos a sua esposa. Em não havendo mais matérias para deliberação do plenário a senhora presidente entregou ás comissões legislativas permanente para análise e emissão dos pareceres técnicos os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 16, de 20 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 20, de 08 de novembro de 2023, de autoria dos vereadores Carolina Gaio, Kely Fernanda Estriser e Diogo Teles Cordeiro. Na sequência, a senhora presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a fim de que a Assessoria da Casa pudesse finalizar a redação da ata da referida sessão. Reabrindo os trabalhos por solicitação da Presidência, o 1º Secretário realizou a leitura da Ata da 132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA), Sessão Ordinária, que foi submetida à discussão e posteriormente à votação, obteve aprovação unânime. E por não constar nada mais para deliberação a presente sessão ordinária foi encerrada. Após a presidente comunicou que a 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo ordinário, será realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, no horário regimental.

 

   KELY FERNANDA ESTRISER          DIOGO TELES CORDEIRO                 

Presidente                                               1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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