Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quatro dias do mês de março do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, CRISTIANO LOURENÇO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a secretária Carolina Gaio realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 54/2024, datado em 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 58,59,60/2024, datado em 1º de março de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 47,48/2024, subscritas pelo vereador Otávio Melnek; Indicações nºs 49,50/2024, apresentadas pelo vereador Cristiano Lourenço; Indicação nº 51/2024, subscrita pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 52/2024, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Requerimento de informação nº 14/2024, de autoria dos Vereadores Gilmar Soares Osório e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de informação nº 15/2024, de autoria das Vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio; Requerimento de informação nº 16/2024, de autoria da Vereadora Carolina Gaio. Moção de Pesar ao senhor Silverinho Max, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela e Otávio Melnek; Moção de pesar ao saudoso Adão Kaspzak, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Cristiano Lourenço. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, conforme solicitação recebida mediante ofício o Presidente concedeu a palavra ao senhor Nilson Adamcheski, representando os moradores e proprietários de residências nas ruas, Hercílio Kulcheski, José Kazmierczak e Oscar Stoltz, na oportunidade solicitou apoio aos nobres vereadores para que seja pleiteado junto ao Poder Executivo recursos para pavimentação das referidas ruas, uma vez que o executivo já dispõe o valor de seiscentos mil reais oriundos da economia e devolução feita pela Câmara de Vereadores ao poder executivo. Após sua apresentação os Vereadores, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Kely Fernanda Estriser Carolina Gaio, Cristiano Lourenço, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela, efetuaram perguntas e argumentações, as quais foram respondidas pelo Sr. Nilson, também manifestaram apoio aos moradores das referidas ruas e na oportunidade teceram comentários sobre a morosidade por parte do Poder Executivo para elaborar os projetos e fazer a licitação para a execução das referidas obras. Após a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Cristiano Lourenço, iniciou seu pronunciamento justificando as sua indicações nºs 49,50/2024, onde solicitou para que seja levado duas cargas de areia para a Escola Rural Baía do Itajaí, para fazer um espaço de esportes, comentou que a referida escola não possui um lugar para os alunos praticarem esportes. Também solicitou para Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento na localidade da Moema, na rua da antiga Estrada da Serraria Heyse na localidade da Moema, até o final do antigo CTG, na rua atrás da Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse e em uma rua em frente ao Cemitério, nesta rua precisa ser feito a cabeceira de um bueiro e no morro precisa de duas cargas de pedras, e fazer a saída das águas das ruas. Na sequência pediu para secretaria da casa que em seu nome e das vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser seja encaminhado um ofício a Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando um Estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rod/SC 477, próximo a Escola Rural Seção Schneider, justificou que a população que utiliza frequentemente a referida Rodovia reivindica pela construção deste redutor de velocidade, pois já aconteceram alguns acidentes durante o ano. Na oportunidade comentou que será encaminha um requerimento para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedindo informações de qual empresa é responsável pelo serviço de roçada e limpeza e manutenção nas calhas/canaletas de escoamento de água pluvial na Rod SC/477, e quais os serviços que são prestados por esta empresa. Inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 51/2024, onde pediu limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, na Rua Amandus Bauer. Após explicou a indicação nº52/2024, de sua autoria e do vereador Cristiano Lourenço, a qual pediram para que seja realizado limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, nas estradas do Rio da Areia de Baixo. Também comentou sobre a indicação nº 53/2024, solicitou limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, nas estradas no Campo da Estiva. Na oportunidade pediu para que seja encaminhado um ofício ao Chefe do Poder Executivo pedindo patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Rio Feio. Comentou que vai fazer uma Convocação ao Secretário de Assistência Social senhor Roberto Adriano dos Reis, para efetuar explanação sobre sua pasta de atuação. Bem como o engenheiro da prefeitura de Itaiópolis, para explicar sobre os projetos que estão parados. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Na sequência o vereador Otávio Melnek, comentou sobre o primeiro caso notificado de Dengue no municipio. Na oportunidade pediu para população a manter os cuidados para evitar água parada em pneus, latas e garrafas vazias, assim como cuidar as plantas e vasos, potes e outros. Após parabenizou toda comunidade de Iracema e a equipe da Paróquia Sagrada Família pela organização e execução da 42ª (quadragésima segunda) Romaria Penitencial. Na sequência reiterou a indicação nº 149/2023, pediu para que seja realizado patrolamento e empedramento na localidade de Xavier da Silva II , próximo a residência do senhor Ireneu Maidachen. Também justificou sua indicações nºs 47,48/2024, solicitou duas cargas de pedras na localidade de Serzedelo, em frente a residência do senhor Antônio Rudinicki e manutenção de um bueiro na localidade de Serzedelo, em frente a residência do senhor Orlando Gelinski. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Desejando fazer uso da tribuna o vereador Diogo Teles Cordeiro, convidou todos os vereadores para fazer uma indicação de pavimentação das ruas Hercílio kulcheski, José Kazmierczak e Oscar Stoltz, no bairro Bom Jesus. Após expressou sua indignação com os fatos que estão acontecendo na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, uma denúncia de assédio moral envolvendo a secretária da referida pasta. Na oportunidade comentou que já fez denuncia em tribuna em sessões anteriores e nada foi feito pelo Executivo. Perguntou qual é o ambiente escolar que esta sendo criado para nossas crianças. Houve aparte da vereadora Kely Fernanda Estriser.

Pediu ao Chefe do Poder executivo para tomar uma atitude para que esta situação não se repita, ou melhor que não continue acontecendo. Após relatou sobre a situação do transporte escolar no interior do municipio. Citou o problema que vem acontecendo com um aluno da Localidade de Nova Esperança. Comentou sobre a necessidade de adequação do decreto Dispõe sobre os critérios de embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar, no Município, que seria importante adequar o decreto conforme a necessidade/realidade de cada região do municipio. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº03/2024, de 08 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo matéria para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024, de 29 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de março do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária