Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 144ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 15 (quinze) do mês de abril do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CIRINEU VIRMOND, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 2ª (segunda) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura do Ofício de convocação nº065/2024, datado em 09 de abril de 2024, ao 1º suplente do MDB Francisco Kuiava; Ofício recebido, em 09 de abril de 2024 de autoria do 1º Suplente do MDB Francisco Kuiava. Ofício de convocação nº066/2024, datado em 09 de abril de 2024 ao 2º suplente do MDB Cirineu Virmond, que assumirá a cadeira da Vereadora Carolina Gaio, licenciada para tratar de assuntos de interesse particular. Conforme normas regimentais, o Senhor Presidente passou ao compromisso de posse do Suplente e declarou empossado o Vereador Cirineu Virmond. No prosseguimento dos trabalhos a 2ª secretária realizou a leitura da Ata da 143ª (centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido em 08 de abril de 2024, de autoria da vereadora Carolina Gaio; Oficio recebido nº 57/2024, datado em 11 de abril de 2024, de autoria do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Oficio recebido nº 17/2024, datado em 10 de abril de 2024, de autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Indicações nºs 101,102/2024, apresentadas pelos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 103/2024, subscrita pelos vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 104/2024, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 105/2024, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Indicação nº 106/2024, subscrita pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicação nº 107/2024, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 108,109,110/2024, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Moção de aplausos ao município de Papanduva/SC, pelos 70 anos de emancipação política-administrativa, de autoria do vereador Otávio Melnek. Moção de pesar ao senhor Sebastião Magueroski, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Moção de pesar a senhora Veronica Partala, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela, Otávio Melnek; Moção de pesar ao senhor José Nivaldo Miranda, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Adriano Cembalista, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 101,102,103/2024, de sua autoria dos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva, onde solicitaram para que seja transformado a Rua José Gomes em uma via de mão única, também para que seja realizado manutenção e limpeza nas lixeiras do município e para que seja realizada limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Xavier da Silva Velha. Na sequência comentou sobre a reativação dos reservatórios de água da Casan do centro e no bairro Bom Jesus. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Inscrito para discursar sobre oratória, o vereador Otávio Melnek iniciou seu pronunciamento parabenizando o município de Papanduva pelos seus 70 anos de emancipação política e administrativa. Em seguida, justificou sua indicação nº 104/2024, que propõe a criação de um canteiro de flores no terreno vago da prefeitura, localizado na esquina da rua Costa Carvalho com a rua João Hirth. Além disso, explicou detalhadamente a indicação nº 105/2024, elaborada em conjunto com o vereador Adriano Cembalista, que solicita o manilhamento ao lado do Campo de Areia, no bairro Lucena. Após comentou sobre a visita do Deputado Estadual Napoleão Bernardes, que esteve no nosso município, fazendo uma visita para os vereadores e diretório do PSD. Desejando fazer uso da tribuna o vereador Januário Donizete Carneiro, justificou sua indicação nº 106/2024, pediu que seja realizado patrolamento e empedramento da Rua Carlos Glauhl, no bairro Lucena. Também solicitou ao departamento de urbanismo que inspecione um terreno baldio localizado na rua Carlos Glahl, devido à presença de esgoto a céu aberto. Na sequência comentou sobre o trabalho que os agentes de saúde vem realizando no município. O Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 108,109,110/2024, solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento em uma estrada do Poço Claro, entrada a esquerda da residência do senhor Otinoel Silveira, passando pela residência da família Sauer até a residência da senhora Olga, e patrolamento e empedramento em uma estrada do Poço Claro, entrando a direita da residência do senhor Otinoel Silveira, até a residência da família de Tiago Gelbecke, bem como limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento nas estradas da Hípica 16 de abril. Comentou que estas medidas visam melhorar a infraestrutura viária e garantir melhores condições de tráfego para os moradores da região. Após desejou boas vindas ao vereador Cirineu Virmond. Também parabenizou aos professores e diretores das escolas municipais e estaduais pelo excelente evento do Dia da Família na Escola, realizado no sábado, dia 13 de abril. Na sequência o vereador Cirineu Virmond, iniciou seu pronunciamento agradecendo os 230 votos de confiança, recebido nas eleições, na oportunidade falou sobre sua formação e experiência profissional. Após parabenizou as escolas municipais e estaduais pelo evento realizado do dia da família. Seu pronunciamento houve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva, Januário Donizete Carneiro e Kely Fernanda Estriser. O vereador Diogo Teles Cordeiro começou seu discurso relatando sobre a tomada de preço nº02/2023, no valor de R$ 136.646,00 (cento e trinta e seis mil reais quatrocentos e quarenta e sei mil reais) realizada pela prefeitura municipal de Itaiópolis, que teve como objetivo a contratação de uma empresa especializada para reformar o sistema de tratamento de efluentes da Escola Municipal Rio da Estiva, do Centro de Educação Infantil Semeando o Saber e do Polo Academia da Saúde. Além disso, essa iniciativa visa pavimentar a calçada e revitalizar o entorno do imóvel de uso misto localizado na esquina das ruas Coronel Antônio Correa e Engelberto Linzmeyer. O vereador expressou sua indignação pelo fato do descaso do executivo com relação a estas obras. O vereador também comentou sobre a obra da creche da Moema, que está parada e apresenta vários problemas em sua estrutura. Houve aparte da vereadora Kely Fernanda Estriser. Também questionou o porque o engenheiro da prefeitura não fiscaliza as obras que estão sendo feitas. Finalizou seu pronunciamento comentando sobre a entrega dos carnes de IPTU na prefeitura, que não estão acontecendo por falta de impressora. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Otávio Melnek, Januário Donizete Carneiro e Gilmar Soares Osório. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 2ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 08 de fevereiro de 2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os vereadores Cirineu Virmond, Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 04 de abril de 2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão o vereador Cirineu Virmond teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, ao município de Papanduva/SC, pelos 70 anos de emancipação política-administrativa, de autoria do vereador Otávio Melnek. Na discussão os vereadores Otávio Melnek e Everson Anuar Portela teceram comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 22 de abril do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente
KELY FERNANDA ESTRISER
2ª Secretária