Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 143ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 8 (oito) do mês de abril do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 142ª (centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido nº 107/2024, datado em 03 de abril de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Oficio recebido nº 109/2024, datado em 04 de abril de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 95,96/2024, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 97/2024, subscrita pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicação nº 98/2024, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicação nº 99/2024, apresentada pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 100/2024, subscrita pelo vereador Januário Donizete Carneiro. Moção de aplausos aos integrantes do Movimento de Cursilho da Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa pela excelente apresentação do Teatro da Paixão de nosso Senhor Jesus Cristo realizado no dia 29 de março de 2024, de autoria dos vereadores Otávio Melnek e Everson Anuar Portela. Moção de pesar a José Schlocobier, apresentada pelo vereador Everson Anuar Portela. Projeto de lei Ordinária nº 17, de 05 de abril de 2024, que Declara o Teatro Vida, Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo Patrimônio Imaterial de Itaiópolis de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Gilmar Soares Osório, iniciou seu pronunciamento justificando sua indicação nº 98/2024, onde solicitou para que seja feito patrolamento e empedramento nas estradas da localidade de Rio do Couro, comentou que foi procurado por moradores da referida localidade. Após fez um breve relato sobre o fato ocorrido no ESF do Lucena, onde foi verificar algumas denúncias recebidas da população de que os medicamentos estão sendo entregues a população por pessoas inadequadas. Comentou que em conversa com a Secretária Municipal da Saúde, pediu para que seja verificado as referidas denúncias. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro. Inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao vereador Edson Alcione da Silva, que iniciou seu pronunciamento justificando suas indicações nºs 95,96/2024, onde foi pedido limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na rua Antônio Kuhl, no bairro Nova Brasília e que seja colocado Placa de identificação da referida rua, bem como em todo bairro. Na sequência explicou a indicação nº 97/2024, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, a qual foi pedido limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na rua Silveira da Mota iniciando no pesque e pague do Iglikovski até o aviário do Marciano Navochadla. Após pediu para secretaria da casa para encaminhar um ofício para a Casan- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que seja prestado informações sobre quando será colocado em funcionamento o reservatório de água do bairro Bom Jesus e solicitou também informações sobre a obra captação de água do Rio Negrinho. Agradeceu ao Chefe do Poder Executivo pela aquisição de novos veículos para a saúde. Finalizou seu pronunciamento comentando sobre o aumente de casos de câncer no município. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 99/2024, solicitou para que sejam construídos banheiros externos nos Esfs do município, comentou que esta indicação é um pedido das pessoas da comunidade. Lembrou de uma indicação sua onde pediu para que sejam feitas melhorias nos abrigos dos Esfs do município. Houve aparte do vereador Gilmar Soares Osório. Também reiterou a indicação nº 73/2024, onde foi solicitado para que seja construído um bueiro e patrolamento na estradas da localidade de Salto da Bahia, próximo a residência do senhor Ermio Adriano. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 19 de março de 2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão o vereador Adriano Cembalista teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 15 de março de 2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda modificativa nº 01, e com e emenda Supressiva nº01 Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 28 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 26 de março de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 79, de 30 de novembro de 2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 80, de 30 de novembro de 2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda modificativa nº01. Moção de Aplausos, aos integrantes do Movimento de Cursilho da Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa pela excelente apresentação do Teatro da Paixão de nosso Senhor Jesus Cristo realizado no dia 29 de março de 2024, de autoria dos vereadores Otávio Melnek e Everson Anuar Portela. Na discussão os vereadores Otávio Melnek e Everson Anuar Portela teceram comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Encerrada a pauta do dia o senhor presidente entregou as Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes Projetos de Lei Ordinária nº 16/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, de 05 de abril de 2024, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 15 de abril do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária