Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) do mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CIRINEU VIRMOND, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 2ª (segunda) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 146ª (centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido dia 30 de abril de 2024, autoria da Psicóloga do CRAS; Ofício recebido nº 142/2024, de autoria da Secretária Municipal de Saúde; Ofício recebido nº 15/2024, em 03 de maio de 2024, de autoria do Coordenador da Defesa Civil Municipal. Indicações nºs 126,127/2024, apresentadas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 128,129,130/2024, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Requerimento de informação nº 33/2024, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Moção de pesar ao senhor Pedro Lozovei, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Moção de pesar a Myrella Vitória Alves dos Santos, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva. Moção de Aplausos ao senhor Ivo Beumler, pelos trabalhos voluntários prestados ao município de Itaiópolis, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Cirineu Virmond, iniciou seu pronunciamento parabenizando a equipe do Lions Clube de Itaiópolis e a equipe dos Bombeiros Voluntários de Itaiópolis, pela ação realizado no dia 28 de abril de 2024, na localidade do Rio Itajaí, com o objetivo de coletar lixos jogados nas beiras das estradas, comentou que foram instaladas lixeiras em todo percurso. Após parabenizou a equipe de veteranos do Esporte Clube do Pinheiros que representou o futebol Itaiopolense na copa CERJU de futebol de campo. Também parabenizou a equipe da lotérica que está representando o município de Itaiópolis na copa regional de integração de futebol de campo, que reúne atletas de toda região. Na sequência relatou sobre a situação do campo de futebol do Pinheiros Esporte Clube, lembrou que o campo já existe a mais ou menos 40 anos, e que esta área foi cedida pelo senhor João Batista Paes, comentou que a atual diretoria do Pinheiros se reuniu com o Executivo para tentar legalizar a situação do referido campo. Passando então para o município administrar o campo. Mas até agora não chegou nenhum projeto até a câmara de vereadores. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Finalizou seu pronunciamento agradecendo pela oportunidade de ter assumido como vereador estes 30 dias. Na sequência o vereador Edson Alcione da Silva, explicou suas indicações nºs 128,129,130/2024, que propõe para que seja colocado o nome da nova Unidade de Saúde II no bairro Bom Jesus, de ESF Lauro Pickcius, também para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, e na rua José Kazmierczak no bairro Bom Jesus. Após agradeceu ao Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas pelos trabalhos realizados na localidade de Belmonte. Na sequência fez um relato sobre a obra de construção do Centro comunitário do Bom Jesus. Seu pronunciamento teve aparte da vereadora Kely Fernanda Estriser. Inscrito para a oratória o vereador Otávio Melnek, iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação nº 241/2023, onde solicitou para que através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, seja realizado manutenção na pintura da Escola Municipal Bom Jesus. Na oportunidade agradeceu o Executivo pela execução a referida indicação. Após explicou o oficio nº 78/2024, que foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, pedindo a recolocação de lombada na SC 114 na cidade de Itaiópolis, na Av. Alexandre Ricardo Worell, em frente a empresa 4 Rodas, bem como a lombada na Av. Getúlio Vargas, em frente a Agropecuária Terra Boa e a lombada na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com a Rua Paulo Klodzinski, comentou que encaminhou uma cópia ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes Neto, que prontamente fez uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que sugere ao governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de estado da infraestrutura e mobilidade para atender esta indicação. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Após a vereadora Kely Fernanda Estriser, fez um breve relato que como acontece a tramitação dos projetos nas comissões técnicas legislativas, e na oportunidade explicou sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 07, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação o imóvel rural sem benfeitoria, situado na localidade de Uvaraneira, comentou que a presente doação tem por finalidade exclusiva a construção de um Parque Infantil. Na oportunidade expressou sua indignação com a forma que o executivo divulgou o ofício encaminhado pela comissão de redação, educação e justiça, solicitando informação com relação ao referido projeto. Finalizou seu pronunciamento dizendo que não é contra o projeto e sim contra as promessas infundados do executivo. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Otávio Melnek. Na sequencia o vereador Januário Donizete Carneiro, comentou sobre a necessidade de se fazer limpeza de valetas, patrolamento e empedramento nas ruas do bairro Vila Nova, na oportunidade pediu ao Chefe do Poder Executivo para dar uma atenção a este bairro. Também comentou sobre a falta de água constante no referido bairro. Seu pronunciamento houve aparte do vereador Adriano Cembalista. Inscrito para oratória o vereador Diogo Teles Cordeiro, lembrou de sua indicação nº 26/2021, onde pediu para que seja construído um novo Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Bom Jesus, lembrou que o município recebeu uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Mauricio Eskudlark no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e também foram repassados o valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) pela câmara de vereadores. E até hoje nem projeto foi feito deste centro recreativo. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Após comentou sobre as denúncias que recebeu da população sobre o mau atendimento por parte de alguns médicos no hospital. Comentou sobre a necessidade de um atendimento mais humano para a população e solicitou à Secretária Municipal de Saúde que investigasse as denúncias relacionadas a esse tema. Houve aparte do vereador Otávio Melnek. Para concluir, também abordou a questão da demora no atendimento aos pacientes no hospital de Mafra, a qual justificam a falta de leito. Parte superior do formulário

Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 2ª Secretária para realizar a leitura da Moção de Aplausos, ao senhor Ivo Beumler, pelos trabalhos voluntários prestados ao município de Itaiópolis, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Na discussão o vereador Everson Anuar Portela teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes Projetos de Lei: Projetos de Lei Ordinária nºs 19,20,21 de 25 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo. Projetos de Lei Ordinária nºs 22,23 de 18 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 03 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de maio do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA KELY FERNANDA ESTRISER
Presidente 2ª Secretária