Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 150ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 149ª (centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido nº 158/2024, datado em 21 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 159/2024, em 22 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 24 de maio; Projeto de Resolução nº 03, de 24 de maio de 2024. Indicações nºs 148,149/2024, apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista, Indicação nº 150/2024, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva. Indicação nº 151/2024, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Indicações nºs 152,153/2024, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Moção de aplauso a equipe de Teatro do Casarão - Museu da Memoria Regional, pela realização do curta metragem, de autoria do vereador Otávio Melnek; Moção de Aplausos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em reconhecimento a Semana da Enfermagem, de autoria do vereador Otávio Melnek. Moção de pesar a senhora Terezinha do Nascimento Mendes apresentado pelos vereadores Otávio Melnek, Everson Anuar Portela, Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 148,149/2024 de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, onde foi solicitado para que seja substituído as lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, nas ruas do loteamento São Lourenço, e também limpeza de bueiros e valetas, patrolamento, empedramento na travessa da rua Odir Zanelato com a Cohab, pois na referida rua passa transporte escolar. Após pediu para que seja encaminhado um oficio para a Secretária de Viação e Obras Publicas solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na rua Manoel Pedro da Silveira, próximo ao supermercado Alfa e para que seja feito a manutenção da pintura no meio fio em frente a lanchonete do Cidral. Na sequência pediu para a secretaria encaminhar um oficio à Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade- SIE, solicitando para que seja feito contenção de um barranco na Rod/SC114 próximo ao Km7.0 em frente a agropecuária Nutricampo. Finalizou seu pronunciamento explicando sobre os exames que estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade comentou que a secretária da referida pasta encaminhou um oficio ao presidente da Câmara de Vereadores solicitando um repasse financeiro para pagamentos de exames Via Cisamurc. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Inscrito para a oratória a vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento fazendo menção a um problema recorrente a falta de água, comentou que a interrupção no abastecimento tem ocorrido com frequência no município, e tem causado transtornos significativos, afetando principalmente a qualidade de vida da população. Lembrou sobre os ofícios e requerimentos de informação que já foram feitos por ela e por outros vereadores cobrando melhorias no fornecimento de água. Na oportunidade destacou que vai encaminhar novos pedidos de informação para a Casan questionando o funcionamento do Reservatório do Bom Jesus, a aquisição de Gerador para a Estação e aumento da capacidade energética, e como está o andamento do diagnóstico relacionado ao esgotamento sanitário. Finalizou seu pronunciamento solicitando para que o Executivo também cobre mais ações concretas da Casan. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento expressando sua indignação sobre os atendimento que estão sendo realizados no Hospital Santo Antônio, relatou sobre o atendimento realizado em Eloa Pietra, comentou sobre a demora para realizar a transferencia desta criança, e que devido a essa demora a menina acabou sendo transferida as pressas e foi internada na UTI. Pediu para que o Chefe do Poder Executivo e para Secretária Municipal de Saúde que tomem providências sobre a mal conduta de alguns médicos que atendem no Hospital Santo Antônio. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Finalizou seu pronunciamento pedindo um atendimento mais humanizado por parte dos médicos para todos. Comentou que a família de Eloa Pietra precisa de ajuda pois encontra-se sem remuneração no momento e precisa acompanhar sua filha que continua internada na UTI no municipio de Joinville. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 152,153/2024 de sua autoria e do vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram para que seja feito tubulação na travessa Leoberto Leal, no bairro Lucena e limpeza nas laterais da rua, limpeza de bueiros e empedramento na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira. Após agradeceu a todos os voluntários das cidades de Mafra e Itaiópolis e região que se deslocaram para auxiliar as vitimas no Rio Grande do Sul, citou os enfermeiros, bombeiros e socorristas. Também agradeceu as doações recebidas em dinheiro. Agradeceu em especial a empresa Soethur que doou o transporte destes voluntários. Parte superior do formulário

Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 25 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense. Na discussão os vereadores Januário Donizete Carneiro, Diogo Teles Cordeiro e Carolina Gaio teceram comentários sobre o projeto. Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 25 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense. Na discussão os vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 25 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense. Na discussão os vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 25 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores que Compõe o Poder Legislativo Itaiopolense. Na discussão os vereadores Everson Anuar Portela e Kely Fernanda Estriser teceram comentários sobre o projeto. Moção de Aplausos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em reconhecimento a Semana da Enfermagem, de autoria do vereador Otávio Melnek. Na discussão o vereador Otávio Melnek teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a equipe de Teatro do Casarão - Museu da Memória Regional, pela realização do curta metragem “ Romeu e Julieta”, de autoria do vereador Otávio Melnek. Na discussão o vereador Otávio Melnek teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 21 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 24 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Carolina Gaio. Projeto de resolução nº03/2024, de 24 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 03 de junho do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO
Presidente 1ª Secretária