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Atas

ATA DA 149ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 20 (vinte) do mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 148ª (centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido nº 147/2024, datado em 14 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 152/2024, em 15 de maio de 2024, de autoria da Secretária Municipal de Saúde; Ofícios recebidos nºs 151,152/2024, em 16 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 140,141,142/2024, apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista, Indicações nºs 143,144/2024, apresentadas pelos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Gilmar Soares Osório. Indicação nº 145/2024, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Indicação nº 146/2024, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicação nº 147/2024, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Otávio Melnek, iniciou seu pronunciamento prestando homenagem aos profissionais da área da saúde, pela passagem da semana da enfermagem comemorado entre os dias 12 a 20 de maio. Na oportunidade agradeceu a Secretária Municipal de Saúde pelos cursos que foram ministrados para toda equipe da saúde em preparação a semana da enfermagem. Comentou que fará uma moção de aplauso a esses profissionais da saúde. Também comentou que fará uma moção de aplausos para todos envolvidos no filme de curta metragem de Romeu e Julieta realizado pela escola de teatro do Casarão - Museu da Memória Regional. Após justificou a indicação nº 145/2024 de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, onde solicitaram para que seja colocado uma lixeira na Rua Aristides Furtado de Mello. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência o vereador Gilmar Soares, explicou sua indicação nº 147/2024, onde propõe para que seja construído duas lombadas na Rua Paulo Heyse Filho no bairro Lucena, uma em frente à residência da senhora Teresa Oribika e outra em frente a oficina do senhor Alceu Malinovski. Após fez um relato sobre a resposta do requerimento nº 27/2024, onde solicitou informação que versam sobre a lei utilizada pelo então Secretário de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo em novembro de 2023 para proibir a venda de produtos no Portão do Cemitério de Itaiópolis no dia dos finados. Na oportunidade comentou que conversou com o Chefe do Poder Executivo e ficou acordado neste ano será permitido estas vendas. Também, solicitou ao Executivo que intensifique a fiscalização, especialmente aos sábados, sobre a venda realizada por vendedores ambulantes de fora do município. Na sequência parabenizou a Secretária Municipal de Saúde pelo trabalho que vem realizando principalmente referente a contratação de novos médicos para os Esfs. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro. Inscrito para a oratória o vereador Januário Donizete Carneiro fez um breve relato sobre sua visita para a comunidade da Bahia do Itajaí. Comentou que a população esta pedindo manutenção na estrada da Pratinha, na oportunidade solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores para que seja repassado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ajudar o executivo realizar a manutenção desta estrada. Terminou seu pronunciamento explicando sobre a situação das fossas sépticas do bairro Lucena, também comentou que o projeto não foi feito pelo engenheiro da prefeitura. Na ocasião solicitou que o referido engenheiro seja convidado a comparecer na Câmara de vereadores para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos na prefeitura. O vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 140,141,42/2024, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, onde solicitaram para que seja substituído as lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, nas ruas do loteamento Aras Flores, no bairro Bom Jesus. Também para que seja feito um bueiro na entrada da Campina, atrás da Escola de Educação Básica Antônio Blaskowski, no Distrito de Itaió e limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na Estrada Geral São Lourenço, em frente ao loteamento São Lourenço. Após pediu para que seja encaminhado um ofício para a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas solicitando que seja feito dois bueiros na localidade de Linha Cerqueira, próximo a residência do senhor Francisco Franzer. Agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicos e sua equipe pelos trabalhos que estão sendo feitos em todo município. Terminou seu pronunciamento parabenizando a equipe da enfermagem, pela passagem de seu dia. Na sequência a vereadora Carolina Gaio, fez referência a importância da saúde para todos e fez um relato sobre os recursos que foram conquistados pelo MDB para Itaiópolis, citou entre eles R$150.00,00(cento e cinquenta mil reais) para reforma no telhado do Hospital Santo Antônio; o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção do Posto de Saúde do Poço Claro; e R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção da clínica da mulher, comentou que estes dois recursos foram destinados pelo Deputado Federal Carlos Chiodini e não foram utilizados pelo Executivo. Lembrou do valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) destinados para atenção básica. Explicou sobre o recurso conquistado junto ao Deputado Estadual Fernando Krelling, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para compra de um equipamento de ultrassom, um monitor de sinais, um monitor de parâmetro e mais três oximetros, que serão utilizados no Hospital Santo Antônio, comentou que este recurso esta sendo utilizado de forma parcial. Também uma emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de uma Van Adaptada, comentou que houve uma conta partida da Câmara de Vereadores no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra desta Van. Totalizando assim o valor de R$ 1.676.853,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e três reais). Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, fez um breve relato sobre a falta de energia elétrica no município. Lembrou de uma reportagem do ano de 2022, onde o Gerente Regional da CELESC, confirmou a aprovação de investimentos para o município e que teria início imediato os trabalhos para a construção da nova subestação em Itaiópolis, que este investimento irá garantir nível máximo de excelência para empresas e consumidores de energia elétrica do município e nova capacidade e qualidade de fornecimento de energia. Com o nível maior de alimentação, as flutuações de energia serão imperceptíveis, evitando assim, impactos produtivos com as chamadas oscilações. Na oportunidade solicitou para secretaria da casa para encaminhar um ofício ao Gerente Regional da CELESC, questionando como está o andamento desta obra. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 146/2024 de sua autoria e do vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram para que seja feito manutenção na cabeceira e na ponte, na localidade de Rio do Bispo, próximo a residência do senhor Dozio Adamek. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Na sequência solicitou que seja encaminhado um oficio para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pedindo providências em relação à presença recorrente de cachorros perdidos no centro da cidade. Houve aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Parte superior do formulário

Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 17 de abril de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 26, de 09 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio, teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Complementar nº 07 de 14 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 17 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 27 de maio do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO
Presidente 1ª Secretária