Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 152ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 10 (dez) do mês de Junho do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 151ª (centésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficio recebido em 1º de junho de 2024, de autoria da Gerencia de Fiscalização e Controle Regulatório da empresa Claro; Ofício recebido nº 15/2024 datado em 03 de junho de 2024, de autoria do Secretário Municipal de Indústria, Comercio, Cultura e Turismo; Ofício recebido em 04 de junho de 2024, de autoria do Gerente da Celesc unidade de Mafra; Ofício recebido nº 45/2024 datado em 04 de junho de 2024, de autoria do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Mafra; Ofício recebido nº 173/2024 datado em 05 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 176,177/2024 datados em 07 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 66/2024 datado em10 de junho de 2024, de autoria do Gerente Educacional da instituição de ensino Advance Cursos e Treinamentos; Ofícios encaminhados nºs 107,108/2024, datado em 10 de junho de 2024, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 163/2024, apresentada pelos vereadores Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela; Indicações nºs 164,165,166/2024, apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicações nºs 167,168/2024, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório; Indicação nº 169/2024, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Indicações nºs 170,171/2024, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicação nº 172/2024, subscrita pela vereadora Carolina Gaio. Requerimento de informação nº 38/2024, apresentado pela vereadora Carolina Gaio. Requerimento de informação nº 39/2024, de autoria da vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção expressar aplausos e reconhecimento aos engenheiros Célio Leandro Sarmento e Eduardo Francisco Pimentel, pela valiosa contribuição para nosso município de Itaiópolis através da doação do projeto do Centro Comunitário do bairro Bom Jesus, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Moção de pesar a senhor Cirineu Chincheq, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva; Moção de Pesar a saudosa konegunda Rogalska Andrzejewski, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Moção de pesar a senhor Jacó Majczak apresentada pelo vereador Adriano Cembalista; Moção de pesar a senhora Maria José Quirino, apresentada pelo vereador Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 164,165,166/2024, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, onde foi solicitado manutenção em uma boca de lobo na rua Aires Hoffman, no Centro, manutenção em uma boca de lobo na rua José Moacir Portela, no bairro Bom Jesus e também para que seja realizado manutenção no calçamento da rua Costa Carvalho, em frente à casa nº 935. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Adriano Cembalista. Após pediu para secretaria da casa encaminhar um oficio para a Defesa Civil do Município pedindo limpeza nas laterais da rua, e corte de árvores, na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira. Na sequência fez referência a moção de aplausos de sua autoria aos engenheiros Célio Leandro Sarmento e Eduardo Francisco Pimentel, pela valiosa contribuição para nosso município de Itaiópolis através da doação do projeto do Centro Comunitário do bairro Bom Jesus, de sua autoria. Finalizou seu pronunciamento parabenizando a equipe da secretaria municipal de Viação e Obras Públicas e a equipe de urbanismo pelos trabalhos que vem realizando no município. Inscrito para a oratória o vereador Januário Donizete Carneiro, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 163/2024, de sua autoria e do vereador Everson Anuar Portela, onde pediram para que seja feito uma lombada na Estrada Geral da localidade da Lomba do Meio, antes da antiga Escola. Comentou sobre o ofício que foi encaminhado ao Executivo, onde foi feita a anulação parcial da dotação orçamentária do Poder Legislativo, no valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação e Esportes, destinada para a reforma da Escola Municipal Renascer. Após comentou sobre a necessidade de manutenção nas bocas de lobo e no calçamento da rua Alfredo Schneider no bairro Paraguaçu. Terminou seu pronunciamento agradecendo o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas pelo trabalho realizado na rua Amandus Bauer. Na sequência a vereadora Carolina Gaio, explicou sua indicação nº 172/2024, a qual solicitou para que seja regulamentada as faltas de servidores para acompanhamento de filhos em consultas médicas e terapias a exemplo de sessões de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, entre outras, comentou que a regulamentação das faltas para acompanhamento de filhos em consultas médicas e terapias é uma medida justa e necessária que alinha os interesses dos servidores municipais com os objetivos de uma administração pública eficiente e humanizada; este apoio direto às famílias dos servidores refletirá positivamente na saúde, na qualidade de vida e na produtividade dos mesmos, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo. Na sequência informou aos funcionários públicos municipais que ainda não foi encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo o projeto para reposição inflacionaria referente aos últimos meses, lembrou que o município faz este cálculo pelo índice do INPC que fechou em 3,23%. Comentou também ainda não chegou até a Câmara de vereadores o projeto do piso do Magistério. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 170,171/2024 de sua autoria e do vereador Januário Donizete Carneiro, onde pediram para que seja realizado a pintura da faixa de pedestre e dos meios fios da rua Anita Ruthes Andrejewski no bairro do Paraguaçu, faixa em frente à Escola de Educação Básica São João Batista, bem como para que seja realizado manutenção na travessa da rua Carlos Glotob Link com a rua Universindo Pinotti. Após lembrou de sua indicação nº159/2024, onde foi pedido para que sejam contratados mais médicos para atendimento no Hospital Santo Antônio, comentou que a partir de hoje, um novo médico estará assumindo suas funções no hospital. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura da Moção de Aplausos, aos engenheiros Célio Leandro Sarmento e Eduardo Francisco Pimentel, pela valiosa contribuição para nosso município de Itaiópolis através da doação do projeto do Centro Comunitário do bairro Bom Jesus, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão o vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Complementar nº 08 de 07 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 05 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO
Presidente 1ª Secretária