Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 17 (dezessete) do mês de junho do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e KELY FERNANDA ESTRISER verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 152ª (centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Após a 1ª (primeira) secretária efetuou a leitura da Ata da 1ª primeira sessão extraordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, que foi submetida a discussão e votação, e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 179/2024 datado em 10 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 183,184/2024 datados em 14 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 186/2024 datado em 14 de junho de 2024, de autoria da Secretária Municipal de Saúde. Indicação nº 173/2024, apresentada pela vereadora Carolina Gaio; Indicações nºs 174,175/2024, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 176/2024, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório. Requerimentos de informação nºs 40,41/2024, apresentados pelos vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Requerimentos de informação nºs 42,43/2024, apresentados pelo vereador Diogo Teles Cordeiro; Requerimento de informação nº 44/2024, de autoria da vereadora Carolina Gaio. Moção de aplausos para reconhecer e aplaudir calorosamente os brilhantes alunos das escolas de Educação Básica Virgílio Várzea, Antônio Blaskowski e Paulo Cristiano Heyse, que, com dedicação e talento, conquistaram merecidas vagas para a Fase Estadual dos Jogos Escolares Catarinenses - JESC 2024, de autoria da vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de pesar ao senhor Antônio Rodrigues, apresentada pelo vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar a saudosa Maria Rosa Urbanek, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Everson Anuar Portela; Moção de pesar a senhora Hedviga Galeski Muller apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista e Everson Anuar Portela. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre o Vereador Gilmar Soares Osório, iniciou seu pronunciamento parabenizou os vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro pela indicação nº 159/2024, onde pediram para que sejam contratados mais médicos para atendimento no Hospital Santo Antônio. Após comentou que na segunda-feira passada, dia 10 de junho, esteve no hospital Santo Antônio junto com os vereadores Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela para verificar o início das atividades do novo médico que assumiu suas funções na instituição. Na oportunidade, mencionou que isso contribuirá para reduzir as filas para consulta. Na sequência o vereador fez referência aos pequenos compradores de fumo de nosso município e solicitou apoio do executivo para que esses pequenos compradores possam expandir seus negócios. Inscrito para a oratória o vereador Edson Alcione da Silva iniciou seu pronunciamento solicitando a realização de limpeza de valetas e bueiros, além de colocação de cascalho na Rua Aires Hofmann, no centro da cidade, e também a limpeza de valetas, colocação de cascalho e empedramento na rua que atravessa a antiga Sassafrás até a Vila Gaúcha. Após comentou sobre sua viagem para Florianópolis nos dias 12 e 13 de junho, com o objetivo de buscar recursos para o município, onde fez visitas aos Deputados Marcos da Rosa, Deputado Sergio Guimarães, Sargento Lima e Fernando Krelling. Finalizou seu pronunciamento mencionando que visitou, juntamente com o presidente do Partido União Brasil á Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhar o progresso do projeto de construção do centro comunitário do bairro Bom Jesus. Na ocasião, apresentaram o comprovante de pagamento da taxa do Crea para garantir a continuidade do projeto. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, fez um relato sobre seu requerimento nº 42/2024, onde solicitou informações a Empresa Autopista – ARTERIS sobre a construção de um Novo Trevo de Acesso ao município de Itaiópolis, questionou se já existe um projeto e pediu para que seja encaminhado cópia do referido projeto, e qual é a previsão de início da obra. Seu pronunciamento teve um aparte dos vereadores Adriano Cembalista e Carolina Gaio. Após explicou seu requerimento nº 43/2024, onde solicitou informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras do município, citou como exemplo as pedreiras da Serra do Ruthes, Pedreira Campo Grande e Pedreira da Bemara. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando o requerimento nº 40/2024, de sua autoria e do vereador Januário Donizete Carneiro, a qual foi solicitado informações sobre as tratativas do município de Itaiópolis junto a empresa UTC e o Município de Itaiópolis, objetivando sua instalação definitiva no município. Na oportunidade, comentou sobre a importância da permanência da UTC para os produtores de tabaco. Em seguida, expressou sua indignação com os comentários de algumas pessoas onde insinuaram que os vereadores seriam contra a permanência desta empresa no município. Durante seu pronunciamento, os vereadores Januário Donizete Carneiro, Adriano Cembalista, Diogo Teles Cordeiro e Edson Alcione da Silva fizeram seus apartes. Terminou seu pronunciamento dizendo que o projeto referente a concessão de uso/cedência do terreno para a empresa UTC não foi encaminhado pelo executivo para a câmara de vereadores. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 21 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 21 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Carolina Gaio. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução nº 03, de 24 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Após a discussão a referida resolução foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, para reconhecer e aplaudir calorosamente os brilhantes alunos das escolas de Educação Básica Virgílio Várzea, Antônio Blaskowski e Paulo Cristiano Heyse, que, com dedicação e talento, conquistaram merecidas vagas para a Fase Estadual dos Jogos Escolares Catarinenses - JESC 2024, de autoria da vereadora Kely Fernanda Estriser. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 10 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 14 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de junho do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente

CAROLINA GAIO
1ª Secretária