Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 158ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 1º primeiro do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 157ª (centésima quinquagésima sétima) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Oficios recebidos nºs 235,236/2024, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofício recebido nº 244/2024 datado em 18 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 247/2024 datado em 22 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 245/2024 datado em 24 de julho de 2024, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes; Ofícios recebidos nºs 249,250,251,252/2024 datados em 11 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 211,212/2024, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista,Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek; Indicações nºs 213,214/2024, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicações nºs 215,216/2024, subscritas pelo vereador Januário Donizete Carneiro. Moção de Aplausos à Equipe de Bolão 16 de Abril, da nossa cidade pela conquista da 2ª Taça Brasil de Clubes de Bolão Masculino – Bola 23, conhecida como "Campeonato Brasileiro, apresentada pelas vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio; Moção de Aplausos aos Agricultores e aos Motoristas pela passagem de seu dia, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Moção de pesar a senhora Salete Cembalista Sabatke, apresentada pelos vereadores que compõe o Poder legislativo Itaiopolense. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, O Vereador Otávio Melnek iniciou seu pronunciamento solicitando que a Secretaria da Câmara envie ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e o empedramento nas localidades de Linha Montauri, Palmital, Colônia Becker, e também nas estradas da região de Xavier da Silva, incluindo a estrada do Senhor Pedro Kuiava e a estrada do Rio Feio, no sentido da residência do Senhor Roberto Landonski. Na oportunidade também pediu que a Secretaria da Câmara envie outro ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedindo patrolamento e empedramento na estrada do Rio do Mico, bem como que seja feito manutenção na Ponte do Rio do Mico sentido residência da senhora Elisangela Brey. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva. Após o vereador Edson Alcione da Silva justificou as indicações nºs 213,214/2024, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, a qual solicitaram para que seja realizado pavimentação as ruas do loteamento Araucária e também para que seja realizado melhorias no acesso para cadeirantes no antigo SAMU e hoje é utilizado para fisioterapia.

Na sequência comentou sobre o projeto de uma quadra que esta sendo terminado no bairro Bom Jesus. Finalizou seu pronunciamento fazendo referencia ao dia do motorista e do agricultor pela passagem de seu dia. Na sequência, o vereador Januário Donizete Carneiro justificou as indicações de sua autoria números 215,216/2024, onde solicitou patrolamento na Rua Antônio Batista de Souza no bairro Vila Nova e que seja realizado pavimentação na Rua Carlos Glauhl, no bairro Lucena. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Otávio Melnek. Após a vereadora Kely Fernanda Estriser, fez um breve relato sobre a situação do transporte escolar no interior do município. Citou o problema que vem acontecendo com um aluno da Localidade de Rio da Lousa. Após comentou sobre o Projeto de lei Complementar nº 10, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 16, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Itaiópolis e dá outras providências. Na oportunidade esclareceu que não vê diferença entre professores efetivos e professores ACTs. Ela reforçou que sempre defendeu e continuará defendendo a classe de professores, independentemente da sua situação contratual. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 26 de junho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a os vereadores Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos à Equipe de Bolão 16 de Abril, da nossa cidade pela conquista da 2ª Taça Brasil de Clubes de Bolão Masculino – Bola 23, conhecida como "Campeonato Brasileiro, apresentada pelas vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos aos Agricultores e aos Motoristas pela passagem de seu dia, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Na discussão os vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Complementar nº 13 de 25 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nº s 43,44,45 de 25 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 5 de agosto do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente
CAROLINA GAIO
1ª Secretária