Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 157ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 15 (quinze) do mês de julho do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 156ª (centésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 235,236/2024 datados em 11 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 238/2024 datado em 12 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 01/2024 datado em 16 de julho de 2024, de autoria do Presidente do Partido Progressista de Itaiópolis; Indicações nºs 204,205/2024, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Adriano Cembalista; Indicações nºs 206,207/2024, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek e Adriano Cembalista; Indicação nº 208/2024, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 209/2024, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek; Indicação nº 210/2024, subscrita pelo vereador Edson Alcione da Silva; Requerimento de informação nº 51/2024, de autoria do vereador Gilmar Soares Osório; Requerimentos de informação nºs 52,53/2024, apresentados pela vereadora Carolina Gaio. Moção de pesar a senhora Madalena Marciniak, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela, Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Otávio Melnek Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Otávio Melnek iniciou seu pronunciamento justificando as indicações 206,207/2024, de sua autoria e do Vereador Adriano Cembalista onde solicitaram para que seja feito empedramento na estrada do Rio da Areia de Cima, perto da residência de Marcio e Marlene Lis, também perto da capela Nossa Senhora Aparecida, pediu também para que seja feito um ponto de Ônibus no Rio da Areia de Cima perto da residência da senhora Marlene Lis. Após relatou sobre a indicação 208/2024, a qual pediu para que seja feito patrolamento na estrada Linha Buracão no Distrito de Itaió. Na sequência solicitou para que seja encaminhado um oficio ao Executivo solicitando patrolamento e empedramento na estrada do São Lourenço, próximo a antiga Sociedade Esportiva e Recreativa Tamoio, justificou que aconteceram vários eventos nos próximos dias na referida Sociedade Esportiva. Na sequência, o vereador Edson Alcione da Silva justificou as indicações de sua autoria números 204 e 205/2024, em colaboração com o vereador Adriano Cembalista. As indicações solicitam limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento nas ruas Vitor Lis, Antônio Hempel, no bairro Alto Paraguaçu, bem como nas ruas Romão Wachowicz e Bruno Penkal no bairro Alto Paraguaçu. Após relatou à indicação nº 210/2024, que solicita para que seja feito uma quadra de areia do lado da Escola Rural Bahia do Itajaí. Após a vereadora Carolina Gaio, fez um breve relato sobre a resposta do requerimento nº 36/2024, onde solicitou informações á Empresa Catarinense de Águas e Saneamento sobre quais motivos pelos quais o reservatório do Bom Jesus ainda não está em funcionamento e data para início da operação, comentou que teve como resposta que o reservatório da localidade Bom Jesus tem previsão de instalação até meados de agosto de 2024, em virtude da necessidade de aquisição de conexões hidráulicas específicas para o local; sobre os novos transformadores serão instalados na Estação de Tratamento de São Lourenço; responderam que as melhorias das instalações elétricas para a ETA Itaiópolis estão previstas para serem executadas até o final de 2024, através do Processo Licitatório PL 54/2024, que deve ter sua abertura ainda no mês de julho de 2024; que será possível instalação de geradores de energia no local, visto que as condições atuais da estrutura não permitem o uso de geradores; A respeito do levantamento de unidades individuais, conforme previsto no Termo de Atualização de Prestação de Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, firmado entre CASAN e Prefeitura de Itaiópolis em 29/03/2022, deverá ser feito levantamento e cadastro das unidades que poderão ser atendidas por este serviço, e repassado tal documento para a CASAN, como orienta a Resolução Normativa da Aris 039/2023 no seu Art.30. Finalizou seu pronunciamento mantendo o compromisso de continuar fiscalizando se estas ações serão implantadas. O vereador Januário Donizete Carneiro iniciou seu pronunciamento agradecendo o Executivo pela execução da manutenção da obra na rua João Leandro de Andrade. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 14 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos com a emenda modificativa nº 01. Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 17 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 20 de julho de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Kely Fernanda Estriser teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 1º de agosto do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente
CAROLINA GAIO
1ª Secretária