Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 19 dezenove do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 160ª (centésima sexagésima) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Edital de Convocação para audiência pública dia 29 de agosto de 2024, as 14:00 horas, local Salão Nobre da Prefeitura Municipal; Ofícios recebidos nºs 269,270/2024, datado em 16 de agosto de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 226/2024 de autoria dos vereadores Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicações nºs 227,228,230/2024 apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 229/2024 subscrita pelas vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Requerimento de informação nº 54/2024 apresentado pelo vereador Everson Anuar Portela. Moção de pesar ao senhor Antônio Hudzinski, apresentado pelos Vereadores que Compõem o Poder legislativo Itaiopolense; Moção de pesar a senhora Lídia Malczwski, apresentado pelos vereadores Adriano Cembalista e Kely Fernanda Estriser; Moção de pesar ao senhor Adenilso Cardoso, apresentado pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Moção de pesar ao senhor Antônio Valdori Ferreira, apresentado pelos vereadores Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Otávio Melnek iniciou seu pronunciamento solicitando para a secretaria da casa encaminhar um ofício a Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade pedindo para que seja feito a limpeza, manutenção e manilhamento em um bueiro na Rodovia SC 477, entre o Km 77 e 78 na localidade de Distrito de Itaió, comentou que esta valeta está bem profunda e pode causar problemas na rodovia. Na sequência o vereador Edson Alcione da Silva, justificou suas indicações nº 227,228 e 230/2024, a qual solicitou limpeza de valetas, patrolamento e empedramento na localidade de Nova Esperança, passando pela propriedade do senhor José Bileski, e em uma estrada vicinal que chega na antiga escola na localidade de Linha Montauri, também pediu para que seja terminado a pavimentação na Rua Alois Tyszka. Após agradeceu a secretaria municipal de viação e obras públicas e todos os envolvidos pela colocação das traves do campo de futebol da escola Rio da Areia. Na oportunidade solicitou que seja encaminhado um oficio ao Executivo pedindo a colocação de seis bancos no referido campo de futebol. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Otávio Melnek. O vereador Januário Donizete Carneiro iniciou seu pronunciamento destacando várias obras iniciadas no município, mas não concluídas, enfatizou a importância de dar continuidade a essas iniciativas para garantir que as melhorias prometidas sejam finalmente realizadas e beneficiem a população como planejado. Citou entre essas obras a pavimentação asfáltica da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho e a obra de ampliação e reforma da Creche Centro de Educação Infantil Municipal Lucena. Lembrou que fez dois requerimentos solicitando ao Executivo informação sobre as obras. Na sequência a vereadora Carolina Gaio justificou a indicação nº 229/2024 de sua autoria e da vereadora Kely Fernanda Estriser onde solicitaram a criação de um Grupo de apoio para mulheres vítimas de câncer no município de Itaiópolis, comentou que a criação de um grupo de apoio para mulheres vítimas de câncer é fundamental para fornecer suporte emocional e psicológico, essenciais para o bem-estar durante o tratamento oncológico. Também que muitas vezes, o diagnóstico de câncer traz consigo sentimentos de medo, ansiedade e isolamento, e um grupo de apoio pode ser uma rede de acolhimento onde as pacientes encontram compreensão e solidariedade. Seu pronunciamento teve aparte da vereadora Kely Fernanda Estriser. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento solicitando para a secretaria da casa que seja encaminhado um ofício para a Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente pedindo a colocação de mais lixeiras comunitárias próximo a residência do Senhor Wilson Linzmeyer entrada da comunidade de São Lourenço, as margens da BR116, comentou que uma única lixeira não é o suficiente e fica muito lixo esparramado as margens da rodovia. Após comentou sobre a presença de cachorros soltos nas ruas, que frequentemente atacam motociclistas. Esse problema não só coloca em risco a segurança dos condutores, mas também afeta a tranquilidade da comunidade. Comentou ser necessário que a secretária de Meio Ambiente tome medidas imediatas para resolver essa situação e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Finalizou seu pronunciamento comentando sobre o requerimento nº 54/2024, onde solicitou que seja encaminhado cópia do projeto das ruas Hercílio Kulcheski, José Kazmierczak e Oscar Stoltz e se não tiver projeto, que seja justificado se existe previsão de quando será feito. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projetos de Lei Ordinária nº 48, 49 e 50 de 16 de agosto de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente

CAROLINA GAIO
1ª Secretária