Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 164ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 09 nove do mês de setembro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 163ª (centésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Indicação nº 245/2024, subscrita pelo Vereador Otávio Melnek; Indicação nº 246/2024, subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 247/2024 apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva; Requerimento de informação nº 57/2024 apresentado pela vereadora Carolina Gaio. Moção de pesar ao senhor Luizinho Lourenço, apresentado pelo Vereador Everson Anuar Portela; Moção de pesar ao senhor Claudio Danielski, apresentado pelos Vereadores Everson Anuar Portela e Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Edson Alcione da Silva iniciou seu pronunciamento justificando sua indicação nº 247/2024, onde solicitou para que seja colocado uma lixeira em frente ao Banco CRESOL na rua Nereu Ramos, no centro. Após fez uma reiteração da indicação 198/2024, a qual pediu para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na localidade de Rio Vermelho. Reiterou também a indicação nº 222/2022, de sua autoria e do vereador Adriano Cembalista, pedindo limpeza de bueiros e valetas patrolamento e empedramento nas estradas da Colônia Becker. Na sequência solicitou que seja encaminhado um ofício ao Departamento de Gerência de Trânsito - Getran para que sejam tomadas providências na faixa de pedestres situada entre a Secretaria Municipal da Saúde de Itaiópolis. A sugestão é que a faixa seja repintada com uma tinta de maior durabilidade ou que seja instalado um tachão de segurança. Tal medida se faz necessária devido ao grande fluxo de pessoas cadeirantes que utilizam essa faixa. A melhoria visa aumentar a segurança e a visibilidade da faixa, prevenindo acidentes e garantindo um trânsito mais seguro para todos. Também solicitou um oficio ao Chefe do Poder Executivo solicitando Limpeza de valetas patrolamento e empedramento na localidade de Linha Cerqueira. Agradeceu a equipe da Secretária de Obras da Moema pela execução da obra na localidade de Nova Esperança. Inscrito para oratório o vereador Otávio Melnek, justificou sua indicação nº 245/2024, a qual solicitou para que seja realizado patrolamento na Rua Professor José Sebastião da Silva, no bairro Lucena, sendo uma extensão de 1000 metros. Após pedi para que seja encaminhado um oficio ao Executivo solicitando a instalação de lombadas na Rua Odir Zanelatto, no bairro Bom Jesus, onde já existem placas indicativas. Além disso, seria importante colocar lombadas também no final da Rua Getúlio Vargas, próximo ao Bombeiro. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência o vereador Januário Donizete Carneiro, iniciou seu pronunciamento solicitando novamente a manutenção urgente da Rua Carlos Grahl, no bairro Lucena, que se encontra em condições precárias. Além disso, o esgoto está transbordando sobre a via, causando grandes transtornos; pediu que a Vigilância Sanitária tome as devidas providências para resolver essa situação. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Gilmar Soares Osório. Após comentou sobre a situação precária das estradas do Rio Vermelho, o vereador solicitou à secretaria municipal de Viação e Obras Públicas que providencie o patrolamento e o empedramento dessas vias. Durante a discussão, houve um aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Inscrito para oratória a vereadora Carolina Gaio, inicialmente explicou seu requerimento nº 57/2024, onde solicitou informações para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sobre quais os motivos pelos quais, entre as Escolas Rurais, apenas a Escola da Baía do Itajaí não recebeu a instalação de um parque infantil. E o prazo para a disponibilização do parque na escola. Lembrou que no ano de 2022, foi publicado no diário oficial do Estado a disponibilização de um recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Deputado Estadual Fernando Krelling, destinado exclusivamente para instalação de parques infantis nas escolas rurais do município. Comentou que este recurso não fui utilizado pelo Executivo e foi devolvido. Lembrou também que no ano de 2023, sobre a presidência da vereadora Kely Fernanda Estriser a câmara de vereadores efetuo uma devolução antecipada de recursos para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ser investido em parquinhos nas escolas. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro. Na sequência, o vereador Gilmar Soares Osório apresentou um relatório sobre a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves, localizadas no bairro Lucena. Ele informou que o processo de licitação para essas obras já está em andamento e solicitou que o Executivo execute as intervenções o mais rapidamente possível. Também agradeceu ao encarregado das estradas da localidade da Moema pelos trabalhos que estão sendo realizados naquela região. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 246/2024, a qual pediu para que seja realizado patrolamento e empedramento nas estradas do Rio Feio. Após expressou sua indignação com a situação das estradas no interior, que estão em péssimas condições e prejudicam a mobilidade dos moradores. Além disso, a falta de uma rede de tratamento de esgoto é alarmante e está colocando em risco a saúde da comunidade. No bairro Lucena, a fossa séptica que até hoje não foi feita. A situação do transporte escolar também é preocupante. As condições precárias dos veículos e a falta de manutenção adequada estão comprometendo a segurança das crianças. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 07 de junho de 2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela teceram comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido projeto foi rejeitado por unanimidade de votos. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente

CAROLINA GAIO
1ª Secretária