Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 165ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 16 dezesseis do mês de setembro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 164ª (centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 286,287/2024, datas em 09 de setembro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Oficio Interno nº 1416111/2024, datado em 09 de setembro de 2024, de autoria da Diretora da Escola do Legislativo. Indicações nºs 248,249,250/2024 apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Requerimentos de informação nºs 58,59,60/2024 apresentados pelos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Kely Fernanda Estriser; Requerimento de informação nº 61/2024 apresentado pela vereadora Carolina Gaio. Requerimento de informação nº 62/2024 apresentado pelo vereador Januário Donizete Carneiro Moção de pesar a senhora Zilda Kujava, apresentada pelos Vereadores Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Edson Alcione da Silva iniciou seu pronunciamento justificando suas indicações nº 248, 249 e 250/2024, solicitou com urgência a pintura de uma faixa de pedestre em 3D em frente à Escola Municipal Centro Educativo. Além disso, pediu a manutenção de um bueiro no Rio da Areia de Cima, nas proximidades da residência da senhora Rose. Por fim, solicitou que os ônibus do transporte escolar comecem a estacionar na Rua Germano Wunsche, em vez de na Rua Paulo Klodzinski. Após solicitou para secretaria da casa encaminhar um ofício a Celesc pedindo a instalação de energia trifásica, no final da localidade de Linha Cerqueira, comentou que essa melhoria é essencial para atender à demanda crescente da comunidade. Após comentou que fará um requerimento solicitando informação sobre a colocação de grama no campo do bairro Bom Jesus. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Gilmar Soares Osório e Otávio Melnek. Inscrito para oratória o vereador Januário Donizete expressou sua indignação em relação ao vazamento de esgoto/foça na Escola Municipal Renascer. Ele destacou que o odor está insuportável e fez um apelo ao Chefe do Poder Executivo para que tome as devidas providências para resolver o problema o quanto antes. Após agradeceu a equipe da secretaria municipal de viação e obras públicas, pelos trabalhos de patrolamento na localidade de Rio Vermelho. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, explicou os requerimentos nºs 58,59 e 60/2024, de sua autoria e da vereadora Kely Fernanda Estriser a qual solicitaram informações atualizadas sobre a liberação do direito de lavra das pedreiras em favor da prefeitura municipal de Itaiópolis, Também pediram informações acerca dos acordos de extração de pedras em pedreira localizadas no município de Itaiópolis, qual a situação contratual com essas pedreiras, quantos m 3 de pedra ainda há para tirar e quanto já foi extraído. Bem como informações sobre o valor total de dinheiro existente nas contas da Prefeitura, bem como o orçamento atualizado de cada área, constando os valores empenhados, valores pagos e a empenhar em 2024 de todas as secretarias. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento reiterando a indicação nº 223/2024, a qual pediu para que seja realizado limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento nas estradas de São Pedro. Após pediu para que seja encaminhado um oficio ao Executivo pedindo para que seja liberado estacionamento na Rua Rui Barbosa em frente ao cartório de registro. Na sequência convidou a população para participarem da audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2024, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, as 14:00 horas na Câmara de Vereadores. E não havendo mais matéria para deliberação do plenário, o senhor presidente entregou para as Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnicos o Projeto de Resolução nº 05, de 13 de setembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente

CAROLINA GAIO
1ª Secretária