Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 14 do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 168ª (centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 310/2024, datado em 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios encaminhados nºs 197,198/2024, datado em 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Ofícios recebidos nºs 311,312,313,351/2024, datado em 10 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicações nºs 273,274/2024 apresentadas pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicações nºs 275,276/2024 apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 277,278/2024 apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Moção de pesar a Celestina Bileski, apresentada pelo Vereador Otávio Melnek. Moção de Aplausos ao presidente do Partido União Brasil de Itaiópolis, Eraldo Martins, em reconhecimento à sua dedicação exemplar ao partido nos últimos anos, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Edson Alcione da Silva iniciou seu pronunciamento justificando suas indicações nºs 275,276/2024, solicitou para que seja construído uma academia da terceira idade no bairro Nova Brasília e no loteamento Ara Flores no bairro Bom Jesus, próximo ao Campo. Após relatou sobre as indicações 277,278/2024 de sua autoria e do vereador Everson Anuar Portela, a qual pediram para que seja adquirido um terreno no bairro Bom Jesus para construção de uma quadra esportiva e para que através da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seja realizado castração de cães e gatos no município. Finalizou seu pronunciamento fazendo referência a moção de aplausos dedicada ao presidente do Partido União Brasil de Itaiópolis, Eraldo Martins. Inscrita para oratória a vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento justificando sua ausência na sessão do dia sete de outubro. Após comentou sobre seu pronunciamento realizado no dia 30 de setembro onde falou sobre as licitações que estão sendo realizadas pela prefeitura municipal de Itaiópolis e a repercussão de seu pronunciamento. Na sequência comentou que recentemente, foi procurada por pais de alunos que relataram dificuldades em relação à solicitação de atualização dos laudos para crianças com necessidades especiais, especialmente no período que antecede as rematrículas. Ressaltou que as consultas com neuropediatras são bastante caras, o que representa um desafio financeiro significativo para as famílias. Lembrou a existência da Lei nº 18.686, de 14 de setembro de 2023, que estabelece direitos para pessoas com deficiência e define prazos de validade para esses laudos. Essa legislação é fundamental para garantir que as crianças não sejam sobrecarregadas com exigências excessivas e que seus direitos sejam respeitados. Após desejou sucesso aos vereadores eleitos e colocou- se a disposição para ajuda-los se for preciso. Finalizou seu pronunciamento prestando uma homenagem aos professores, celebrando o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. Que este dia seja um reconhecimento sincero pela dedicação. Na sequência o vereador Januário Donizete Carneiro, explicou suas indicações nºs 273,274/2024 onde solicitou para que seja realizado patrolamento e empedramento na Rua da Estação no bairro Lucena e também limpeza de valetas, patrolamento e empedramento na José Gonçalves no bairro Lucena. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Parte superior do formulário

Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura da Moção de Aplausos ao presidente do Partido União Brasil de Itaiópolis, Eraldo Martins, em reconhecimento à sua dedicação exemplar ao partido nos últimos anos, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão os vereadores Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Adriano Cembalista, Kely Fernanda Estriser, Carolina Gaio, Januário Donizete Carneiro, Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela teceram comentários sobre a moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 10 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 15 de 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente
CAROLINA GAIO
1ª Secretária