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Atas

ATA DA 172ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 04 do mês de novembro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 171ª (centésima septuagésima primeira) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 356/2024, datado em 30 de outubro de 2024, de autoria da Secretária Municipal da Saúde; Ofícios recebidos nº s 366,368,369/2024, datado em 30 de outubro de 2024, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 010/2024, datado em 31 de outubro de 2024, de autoria da Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ofício recebido nº 020/2024, datado em 01 de novembro de 2024, de autoria do Contador da Prefeitura. Indicações nºs 284,285/2024 apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Moção de Pesar ao senhor Pedro Wilson Portes, apresentada pelo vereador Otávio Melnek; Moção de Pesar ao senhor Rubens Tyska, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Carolina Gaio; Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, conforme solicitação recebida mediante ofício 039/2024, da Secretaria Municipal de Saúde e da Enfermeira Coordenadora do CAPS, o senhor Presidente concedeu a palavra a Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial de Itaiópolis senhora Vanessa Buscoski, onde trouxe informação sobre os atendimentos realizados pelo CAPS de Itaiópolis, comentou que como todo órgão público o CAPS presta um serviço essencial a sociedade e deve ser valorizado e respeitado. Nossa causa é por uma sociedade menos preconceituosa e mais acolhedora. Finalizou seu pronunciamento utilizando a frase É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito” (Albert Einstein). Após a apresentação, os vereadores Edson Alcione da Silva e Carolina Gaio teceram importantes considerações sobre o funcionamento e a relevância do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Durante seus discursos, ambos destacaram a importância desse serviço para a comunidade, enfatizando o impacto positivo que o CAPS tem no cuidado das pessoas com transtornos mentais e a relevância de garantir a continuidade e o aprimoramento desse atendimento. Na sequencia o vereador Edson Alcione da Silva iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 284,285/2024, onde solicitou para que seja colocado uma lixeira em frente ao antigo parque de exposição e outra em frente a big safra, entrada do São Lourenço dos Hening. Bem como para que seja colocado uma lixeira na localidade de Rio da Estiva sentido a família Ostrovski. Após agradeceu a equipe do Urbanismo pela excelente iniciativa de colocar pó fresado nas ruas da Cohab do bairro Bom Jesus. Na oportunidade solicitou que essa mesma ação seja realizada também nas ruas dos bairros Nova Brasília e no Loteamento Araucária, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para todos os moradores dessas localidades. Não havendo mais inscritos para oratória, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, e solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os vereadores Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 15, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução nº 07, de 25 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido Projeto foi reprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução nº 08, de 23 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após a discussão o referido Projeto foi reprovado por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário o presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte Projetos de Lei Ordinária nºs 60 e 61 de 30 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei ordinária nº 62 de 31 de outubro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA
Presidente

CAROLINA GAIO
1ª Secretária