Projetos
Anexos
- PL 18/2024
- Tramite
Mais Projetos
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» Projeto 37/2024 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
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» Projeto 36/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.044, de 13 de dezembro de 2022, que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - PROMUDA, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
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» Projeto 35/2024 - Concede reajuste, a título de revisão geral anual das remunerações e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos, dos planos de carreira regular, admitidos em caráter temporário, aposentados e pensionistas, ocupantes de cargos em comissão, e dos subsídios dos agentes políticos e honoríficos que compõem a administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
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» Projeto 34/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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» Projeto 33/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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» Projeto 32/2024 - Autoriza a concessão do serviço público de saúde do Hospital Municipal Santo Antonio e a concessão pública do imóvel e equipamentos.
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» Projeto 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 30/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a doar equipamentos inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
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» Projeto 29/2024 - Declara o Casarão - Museu da Memória Regional, Entidade de Utilidade Pública
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» Projeto 28/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 26/2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências.
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» Projeto 25/2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 24/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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» Projeto 23/2024 - DENOMINA NOMES DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 22/2024 - DENOMINA NOMES DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 21/2024 - DENOMINA NOMES DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 20/2024 - DENOMINA NOMES DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 19/2024 - DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL INDUSTRIAL ALFREDO RUTHES NA LOCALIDADE DE UVARANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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» Projeto 18/2024 - Inclui Órgão e Unidade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei orçamentária anual - LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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» Projeto 17/2024 - DECLARA O TEATRO VIDA, MORTE, PAIXÃO E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ITAIÓPOLIS/SC.
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» Projeto 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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» Projeto 15/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para as entidades que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Total de Projetos: 466
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