Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Projetos

 

Anexos

- PL 51/2024
- Demonstrativo 01
- Demonstrativo 03
- Demonstrativo 04
- Demonstrativo 06
- Demonstrativo 07
- Metas Anuais
- Metas do Exercicio Anterior
- Despesa Primaria - Nominal

Mais Projetos

• » Projeto 52/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por meio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
• » Projeto 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• » Projeto 46/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Adesão com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e dá outras providências.
• » Projeto 44/2024 - INCLUI ORGÃO E UNIDADE, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• » Projeto 43/2024 - Estabelece novo valor do auxílio-alimentação e da Cesta Básica e dá outras providências
• » Projeto 42/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
• » Projeto 41/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para a entidade que menciona e dá outras providências.
• » Projeto 39/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 37/2024 - Concede reposição inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC e aos subsídios dos(as) Vereadores(as).
• » Projeto 36/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.044, de 13 de dezembro de 2022, que Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - PROMUDA, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
• » Projeto 35/2024 - Concede reajuste, a título de revisão geral anual das remunerações e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos, dos planos de carreira regular, admitidos em caráter temporário, aposentados e pensionistas, ocupantes de cargos em comissão, e dos subsídios dos agentes políticos e honoríficos que compõem a administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
• » Projeto 34/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
• » Projeto 33/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
• » Projeto 32/2024 - Autoriza a concessão do serviço público de saúde do Hospital Municipal Santo Antonio e a concessão pública do imóvel e equipamentos.
• » Projeto 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 30/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a doar equipamentos inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
• » Projeto 29/2024 - Declara o Casarão - Museu da Memória Regional, Entidade de Utilidade Pública
• » Projeto 28/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
• » Projeto 26/2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências.
• » Projeto 25/2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• » Projeto 24/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)