Projetos
Em anexo
Anexos
- PL 53/2021
- Pedido de Vistas
- Pedido de Vistas
- Pedido de Vistas
- Tramites
Mais Projetos
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» Projeto 18/2024 - Inclui Órgão e Unidade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei orçamentária anual - LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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» Projeto 17/2024 - DECLARA O TEATRO VIDA, MORTE, PAIXÃO E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ITAIÓPOLIS/SC.
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» Projeto 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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» Projeto 15/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para as entidades que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 11/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.062, de 28 de março de 2023.
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» Projeto 10/2024 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e dá outras providências.
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» Projeto 9/2024 - Cria o Fundo Municipal de Educação de Itaiópolis - FMEI, na forma que especifica e dá outras providências.
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» Projeto 8/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, receber em doação o imóvel que menciona.
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» Projeto 6/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 5/2024 - Inclui Órgão e Unidade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei orçamentária anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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» Projeto 4/2024 - Incluir Ações Orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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» Projeto 3/2024 - Concede a terceira parcela do reajuste, a título de revisão geral anual das remunerações e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos, do plano de carreira regular, admitidos em caráter temporário, aposentados e pensionistas, ocupantes de cargos em comissão, e dos subsídios dos agentes políticos e honoríficos que compõem a administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
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» Projeto 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos, em caráter excepcional, para a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis, e dá outras providências.
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» Projeto 2/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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» Projeto 83/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.043, de 07 de dezembro de 2022, para alterar percentual de créditos adicionais por suplementação.
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» Projeto 82/2023 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do município de Itaiópolis - SC, revoga a lei municipal nº 882, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
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» Projeto 81/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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» Projeto 80/2023 - Dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município e dá outras providências.
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» Projeto 79/2023 - Institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.
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» Projeto 78/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA), criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e atribui a fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras disposições.
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» Projeto 77/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Total de Projetos: 447
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