A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2024
Os Vereadores, KELY FERNANDA ESTRISER, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA amparada pelo Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, mais precisamente o inciso XIV do Art. 71, em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
- Índices que comprovem que o cumprimento de 100% da hora/atividade cumprida na escola realmente impactou positivamente no aprendizado dos alunos.
JUSTIFICATIVA
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 26 de fevereiro de 2024.
KELY FERNANDA ESTRISER
CAROLINA GAIO
DIOGO TELES CORDEIRO
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereadores
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» Requerimento 54/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Que seja encaminhado cópia do projeto das ruas Hercílio kulcheski, José kazmierczak e Oscar Stoltz.
- Se não tiver projeto, que seja justificado se existe previsão de quando será feito.
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» Requerimento 1/2024 - RESOLVEM em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso ANTÔNIO HUDZINKI, deixando-nos aos 79 anos de idade, deixa enlutados 8filhos,genros, noras, netos, bisnetos,familiares e amigos.
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» Requerimento 51/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes a construção da nova Escola em Tempo Integral no bairro Lucena.
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» Requerimento 50/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto e construção do Centro Comunitário no Bom Jesus
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» Requerimento 41/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto e construção do Portal de Entrada no Município de Itaiópolis
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» Requerimento 40/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicita:
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» Requerimento 33/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
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» Requerimento 31/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
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» Requerimento 30/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Administração e Finança ; Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
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» Requerimento 29/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual o motivo da ambulância placa QIU 8097 estar na oficina, bem como se está sendo realizada alguma manutenção e, em caso afirmativo, qual seria o custo estimado e o prazo de entrega.
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» Requerimento 28/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre O Sistema de Regulação - SISREG:
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» Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
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» Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
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» Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
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» Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
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» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
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» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 60/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde:
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os motoristas da saúde.
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» Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
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» Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
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» Requerimento 42/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 31/08/2023.
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» Requerimento 041/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente a servidora matriculada sob o nº 2826, nomeada para atuar em Projetos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da portaria nº 880, de 12 de agosto de 2021, quais sejam:
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» Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
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» Requerimento 31/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 20/2023:
Total de Projetos: 72
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