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Requerimentos do Vereador Otávio Melnek
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 033/2020
O Vereador OTÁVIO MELNEK, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, relatório das atividades realizadas pelos Conselheiros Tutelares datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como, seja informado quais as escalas destes para atendimento nos finais de semanas.
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 19 de novembro de 2020.
OTÁVIO MELNEK
Vereador
Mais Requerimentos do Vereador Otávio Melnek
- » Requerimento 33/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, relatório das atividades realizadas pelos Conselheiros Tutelares datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como, seja informado quais as escalas destes para atendimento nos finais de semanas.
- » Requerimento 12/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais funerárias tem a concessão no Município de Itaiópolis.
- » Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
- » Requerimento 29/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das linhas de transporte coletivo que estão ativas no município, bem como seus itinerários.
- » Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
- » Requerimento 27/2019 - REQUEREM à Coordenação Regional Norte - SIE do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, seja encaminhando a esta Casa Legislativa o prazo de garantia com relação a obra de pavimentação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre o Distrito de Iraputã (Iracema) e município de Papanduva/SC.
- » Requerimento 15/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
- » Requerimento 10/2019 - REQUEREM à AMPLANORTE %u2013 Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, relatório das ações desenvolvidas junto ao município referente aos anos de 2017/2018, bem como planejamento de ações para o ano atual.
- » Requerimento 8/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, status do andamento dos serviços contratados junto a Empresa Makgeo Consultoria Geológica e Meio Ambiente LTDA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº60/2018.
- » Requerimento 5/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a relação das linhas de transporte escolar com a respectiva capacidade de lotação de cada veículo e o número de alunos transportados em cada linha, bem como relatório de inspeção realizada pela Secretaria Municipal de Educação destes veículos.
- » Requerimento 4/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, Educação e FUNDEB, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho e de todas as reuniões realizadas no ano de 2018.
- » Requerimento 3/2019 - REQUEREM ao Chefe da Agência Regional de Mafra da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina %u2013 Senhor Marcos Antônio Rauen, para que seja informado o número de ocorrências de quedas de energia ocorridos nos últimos 3 meses pertinentes ao abastecimento de energia elétrica das localidades da zona rural do Município de Itaiópolis/SC, bem como para que seja informado o número de interrupções ocorridas neste período e o tempo em que as localidades ficaram sem o abastecimento de energia elétrica.
- » Requerimento 2/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia da ata da reunião realizada entre a CASAN e Prefeitura Municipal realizada no segundo semestre do ano de 2018 objetivando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água no município.
- » Requerimento 1/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 01/02/2019.
- » Requerimento 30/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a execução da Lei nº68/2001, de 12 de dezembro de 2001, que "Institui a taxa de exaustão, seu regulamento e dá outras providências". A solicitação se refere para que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo realizada a cobrança desta taxa e quais os valores arrecadados nos últimos 5(cinco) anos.
- » Requerimento 29/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações
- » Requerimento 28/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da avaliação atuarial do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis, realizada pelo Banco do Brasil S.A, conforme contrato de prestação de serviços financeiros e previdenciários nº 45/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Banco do Brasil S.A.
- » Requerimento 26/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as informações abaixo elencadas
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 23/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos realizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal - CISAMURC, desde o início da aprovação da Lei nº 748/2017, até a presente data, contendo os itens abaixo especificados:
- » Requerimento 20/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Viação, Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, no período compreendido de 01/01/2017 à 31/05/2018, com as seguintes informações:
- » Requerimento 19/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da formula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva Lei que regula a referida cobrança.
- » Requerimento 16/2018 - REQUER ao Secretário da Junta de Serviço Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de jovens alistados no município nos anos de 2017 e 2018.
- » Requerimento 15/2018 - REQUEREM ao Comandante da Polícia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados com a notificação de furto ou roubo no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 18(dezoito) meses.
- » Requerimento 14/2018 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a quantidade de boletins de ocorrência registrados de roubo ou furto no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município.
Total de Projetos: 40
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Palavra Chave
Vereadores
Adriano Cembalista 
Carolina Gaio
Diogo Teles Cordeiro
Edson Alcione da Silva
Everson Anuar Portela
Gilmar Soares Osório
Januário Donizete Carneiro
Kely Fernanda Estriser
Otavio Melnek 
Cirineu Virmond
(Suplente)
Cristiano Lourenço
(Suplente)
Ederson Virmond
(Suplente)
Genesio Bilobran
(Suplente)
Levino Kreden
(Suplente)
Osmar Taucher
(Suplente)
