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Portaria nº02, de 01 de março de 2024

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, EVERSON ANUAR PORTELA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso II, do Art.46 da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis/SC, bem como o previsto no § 3º do inciso I e II do Artigo 50 e inciso II do Art.51 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC.

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR o servidor público em cargo de comissão GABRIEL LINZMEIER PEDRON, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis/SC, nomeado através da Portaria n° 08, de 01 de agosto de 2023, conforme Lei Complementar nº 10/2009, de 15 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 67/2018, de 16 de fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, cumpra-se.

Itaiópolis, 01 de março de 2024.

EVERSON ANUAR PORTELA

Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis

ANDERSON KUNICKI

Diretor Geral

Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, nesta data.