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Portarias
Portaria nº 014, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Itaiópolis/SC, nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o estabelecido no inciso II do Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis/SC, de 03 de abril de 1990, bem como ao estabelecido no Artigo 50 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC, de 18 de dezembro de 2006.
RESOLVE
Art. 1º No dia 05de dezembro de 2022 (segunda-feira) o horário de funcionamento será das 08h00min até às 12h00min e das 13h00min até às 15h30min.
Parágrafo único: A sessão ordinária do dia 05de dezembro de 2022 será realizada no dia 06 de dezembro de 2022, no horário regimental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Itaiópolis, 05 de novembro de 2022.
Diogo Teles Cordeiro
Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis
IVAN RECH
Diretor Geral da Câmara Municipal de Itaiópolis
Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, nesta data.
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Art. 3º Não haverá expediente e atendimento ao público no período mencionado no artigo 1º.
Art. 4º Dia 16.11.2022 as atividades administrativas e o atendimento ao público serão retomados às 08h00min.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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