Requerimentos
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» Requerimento 35/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte:
- O número de alunos que possuem Laudo e que tenham direito ao atendimento especial.
-Em quais unidades escolas estes alunos se encontram matriculados, bem como o ano (série).
- Esclarecimentos sobre o não chamamento dos professores que realizaram o processo seletivo no início do ano para a área da educação especial.
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» Requerimento 34/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre a proposta de acordo firmado pela Prefeitura de Itaiópolis, referente ao Procedimento Comum Civil nº 0301327-06.2016.8.24.0032, e se as ações pactuadas no acordo já foram executadas. (Segue anexo cópia do acordo)
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» Requerimento 33/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras e o Departamento de Engenharia:
- Que seja notificada a empresa BR Construção, Confecção de Artefatos de Concreto e Transportes Eireli, para que realize os reparos necessários nas Ruas Pe. JOÃO KOMINEK, BAIRRO ALTO PARAGUAÇÚ e Rua LUIZ SQUIOQUET - CENTRO nos termos da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, Item 7.2 - "Executado o objeto do contrato, a contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante o prazo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no artigo 618 do Código Civil Brasileiro."
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» Requerimento 32/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas:
- Pedreira Serra do Rio do Bispo
- Pedreira Serra do Ruthes
- Pedreira Campo Grande
- Pedreira Bemara
- Pedreira Colônia Becker
- Pedreira Iracema (SC/477, antiga Pedreira do Estado de Santa Catarina)
- Pedreira Serra da Baia (Himpel)
- Pedreira Nova Esperança
- Pedreira Rio Vermelho (Kurjavski)
- Pedreira Uvaraneira (Dtiekanski)
- Pedreira Cerqueira (Kredens)
Total de Projetos: 4
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