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Requerimentos

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2024

Os Vereadores CAROLINA GAIO e EVERSON ANUAR PORTELA amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto “Construção, reforma e ampliação de praças esportivas”. Apresentar normativa impeditiva.

JUSTIFICATIVA

O recuso no valor de R$ 200 mil indicado para a instalação de parque infantil e praça nas localidades de Iracema e Moema é no sentido amplo, e de acordo com informações do próprio Governo do Estado o objeto pode ser atendido. Cabe considerar a própria conceituação de “Praça esportiva” para compreender a possibilidade de uso do referido recurso no objeto proposto. Conforme dicionário da língua portuguesa Praça significa “área pública dentro de uma cidade” e esporte “prática individual ou coletiva de jogo ou qualquer atividade que demande exercício físico ou destreza com fins de recreação, manutenção do condicionamento corporal e da saúde e/ou competição”. Assim sendo, o simples fato de nos dois locais existirem academias da Melhor Idade, a ampliação desse espaço com mais equipamentos já justificaria a utilização do recurso. A colocação, por exemplo, de mesas de xadrez e/ou tabela de basquete também são possibilidades viáveis para os espaços propostos.

Itaiópolis, 14 de fevereiro de 2024.

CAROLINA GAIO
EVERSON ANUAR PORTELA

Vereadores