Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Requerimentos

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2021


A Vereadora CAROLINA GAIO, com assento neste Poder Legislativo, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 da Lei Orgânica deste Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 887/2020, que “Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaiópolis, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais urbanas, gestão integrada de resíduos sólidos; e dá outras providências” e A Lei federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja informado sobre qual a situação do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan com o Município de Itaiópolis. Informar se o referido contrato será renovado, ou haverá processo licitatório, e qual a previsão deste acontecer.


Itaiópolis, 05 de abril de 2021.





CAROLINA GAIO
Vereadora

Mais Requerimentos

• » Requerimento 29/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual o motivo da ambulância placa QIU 8097 estar na oficina, bem como se está sendo realizada alguma manutenção e, em caso afirmativo, qual seria o custo estimado e o prazo de entrega.
• » Requerimento 28/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre O Sistema de Regulação - SISREG:
• » Requerimento 27/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre a lei utilizada pelo então Secretário de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo em novembro de 2023 para proibir a venda de produtos (velas e flores) no Portão do Cemitério de Itaiópolis no dia dos finados.
• » Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
• » Requerimento 19/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicita:
• » Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
• » Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
• » Requerimento 15/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes os seguintes dados:
• » Requerimento 14/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o recurso repassados pelo Senador Esperidião Amim no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil), no ano de 2023, destinados a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves.
• » Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
• » Requerimento 12/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
• » Requerimento 11/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
• » Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
• » Requerimento 9/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
• » Requerimento 8/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
• » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 4/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações sobre:
• » Requerimento 3/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa da não revisão, até a presente data, do Plano Diretor do Município de Itaiópolis (Lei Complementar N. 07/2008)
• » Requerimento 2/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
• » Requerimento 1/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações relacionadas a pavimentação da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho (TP -7/2021, Contrato 229/2021):
• » Requerimento 64/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes as medidas que estão sendo tomadas para viabilizar a retomada do transporte coletivo no município de Itaiópolis, incluindo o prazo.
• » Requerimento 63/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
• » Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)