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 Portaria nº002, de 21de fevereirode 2022

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Itaiópolis/SC no feriado de carnaval.


O Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o estabelecido no inciso II do Art.46 da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis/SC, de 03 de abril de 1990, bem como ao estabelecido no Artigo 50 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC, de 18 de dezembro de 2006.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal nº 2.624, de 06 de janeiro de 2022.

RESOLVE

Art. 1º ° Fica instituído ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaiópolis nos dias 28.02.2022 e 01º.03.2022.
Art.2ºA sessão ordinária será realizada no dia 02.03.2022, no horário regimental.
Art.3º Não haverá expediente e atendimento ao público no período mencionado no artigo 1º.
Art. 4º Dia 02.03.2022 as atividades administrativas e o atendimento ao público serão retomados às 13h00min.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Itaiópolis, 21 de fevereiro de 2022.

Diogo Teles Cordeiro
Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis


IVAN RECH
Diretor Geral da Câmara Municipal de Itaiópolis


Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, nesta data.




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