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Pauta 91/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 13/02/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS/SC, BEM COMO DISCIPLINA O RESPECTIVO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS POLONESA E UCRANIANA NO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS, ESTADO DO SANTA CATARINA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, INCLUI AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Os Vereadores EVERSON ANUAR PORTELA, DIOGO TELES CORDEIRO e JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO usando das atribuições contidas no Artigo 109 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, RESOLVEM em forma de MOÇÃO, parabenizar toda equipe da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, pela construção do reservatório de água no bairro Bom Jesus- Itaiópolis.

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