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Pauta 116/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 28/08/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2023, (REENVIADO À CÂMARA DE VEREADORES EM 08 DE AGOSTO DE 2023), DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL SANTO ANTONIO – FHMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

- Comissão de Transporte, Comunicações, Obras e Serviços – Parecer Favorável.

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, AUTORIZA OS INTEGRANTES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM A PARTICIPAREM DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE VEREADORES MIRINS, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DOS GASTOS DA VIAGEM, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS, O VEREADOR DIOGO TELES CORDEIRO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, ADRIANO CEMBALISTA, EVERSON ANUAR PORTELA E CAROLINA GAIO USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS, RESOLVEM EM FORMA DE MOÇÃO, PARABENIZAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, E AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA- CRECI/SC.

MOÇÃO DE APLAUSOS, OS VEREADORES EDSON ALCIONE DA SILVA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, EVERSON ANUAR PORTELA, ADRIANO CEMBALISTA E CAROLINA GAIO USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS, RESOLVEM EM FORMA DE MOÇÃO, PARABENIZAR A EMPRESA FOTO VENTURI, PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

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