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Pauta 96/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 20/03/2023

PROJETO DE LEI N° 07, DE 10 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

 
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça –  Parecer Favorável.
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.
 
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.055, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ALTERA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
 
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça –  Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.
- Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio – Parecer Favorável.
 
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI Nº 1.056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E INCLUI AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
 
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça –  Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.
 
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MARÇO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
 
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça –  Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, AUTORIZA OS INTEGRANTES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM A PARTICIPAREM DO CURSO DE INICIAÇÃO DO VEREADOR MIRIM, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DOS GASTOS DA VIAGEM, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
 
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça –  Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.
 
MOÇÃO DE APLAUSOS - Os Vereadores OTÁVIO MELNEK, ADRIANO CEMBALISTA, EVERSON ANUAR PORTELA e CAROLINA GAIO, usando das atribuições contidas no Artigo 109 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, RESOLVEM em forma de MOÇÃO, expressar aplausos a toda comunidade da Iracema e toda equipe da Paróquia Sagrada Família, pela excelente organização e execução da 41ª (quadragésima primeira) Romaria Penitencial.
 




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