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Pauta 125/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 23/10/2023

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

EMENDA DE REDAÇÃO - MODIFICATIVA nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Autoriza o Município de Itaiópolis a adquirir, por desapropriação judicial ou amigável, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Art. 1º Corrige erro na redação do §1º, do artigo 1º:

§ 1º O valor de compra acordado com os proprietários do imóvel mencionado no caput é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme documento juntado às fls. 18/19 do processo administrativo nº 061/2023.

Art. 2º Os demais artigos do projeto permanecem inalterados.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável

PROJETO DE LEI Nº 56, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

- Comissão de Transporte, Comunicações, Obras e Serviços – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 57, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

- Comissão de Transporte, Comunicações, Obras e Serviços – Parecer Favorável.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIZA OS INTEGRANTES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM A PARTICIPAREM DO XII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES MIRINS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

MOÇÃO DE APLAUSOS, OS VEREADORES OTÁVIO MELNEK, EVERSON ANUAR PORTELA E EDSON ALCIONE DA SILVA, ADRIANO CEMBALISTA, GILMAR SOARES OSÓRIO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS, RESOLVEM EM FORMA DE MOÇÃO, PARABENIZAR O SENHOR VANDIR JOSÉ ADAMEK EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ITAIÓPOLIS, CONDIÇÃO NA QUAL ALCANÇOU SUA APOSENTADORIA NO ANO DE 2023.

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