Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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16ª Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária  Foi realizada nesta segunda-feira, dia 17/05/2021 na Câmara de Vereadores de Itaiópolis a terceira Sessão Legislativa do mês de maio. Estando ausente a 1ª Secretária e também o 2º Secretário devido a atestado médico, os trabalhos foram designados pela Presidente da Casa ao Vereador Diogo Telles Cordeiro.

Após a leitura da Ata da Sessão Anterior, o qual foi aprovada pelos Vereadores, foram lidos os Expedientes emitidos e recebidos pela Casa legislativa.

No Grande Expediente quatro Vereadores fizeram o uso da palavra, sempre debatendo Temas de interesse do Município, assim como 09 indicações foram encaminhadas ao Executivo, pedindo melhorias principalmente nas estradas municipais. Também foi encaminhado a Prefeitura um Requerimento de Informação. Foram elaboradas duas Moções de Pesar pelos nossos Vereadores.

Na Ordem do Dia foram aprovados dois Projetos de Lei Ordinária:

- Projeto de Lei Ordinária 010/2021, que dispõe sobre a Desafetação e Posterior Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Trecho Projetado da Rua Universindo Pinotti e dá Outras Providências, que será destinado a Associação dos Bombeiros Voluntários de Itaiópolis.

- Projeto de Lei Ordinária 011/2021, que Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Itaiópolis no Consórcio Interfederativo Santa Catarina-Cincatarina.

O Projeto de Lei Ordinária 019/2021, que dispõe sobre a Criação do Programa de Combate às Carências Nutricionais aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências, foi encaminhado as Comissões Legislativas Permanentes para Análise e Emissão de Parecer.

Para saber mais sobre os trabalhos da câmara de Vereadores, acesse o Link abaixo:

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Indicações
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Requerimentos de Informação
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Projetos de Lei Ordinário
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Projetos de Lei Complementar
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Moções

Fonte: Assessoria de Imprensa




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